Senado aprova isonomia entre formados em Geologia e Engenharia Geológica

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O SENADO APROVOU A PROPOSTA QUE IGUALA DIREITOS DE GEÓLOGOS E ENGENHEIROS GEÓLOGOS. A MEDIDA BUSCA ACABAR COM QUESTIONAMENTOS, NA JUSTIÇA, DE PAGAMENTO IGUALITÁRIO E ESTABELECE QUE AS DUAS CARREIRAS SE CLASSIFICAM COMO "ENGENHARIA". REPÓRTER PEDRO PINCER: O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei do deputado Reinhold Stephanes Junior, do PSD do Paraná, que determina a aplicação da mesma regulamentação profissional aos geólogos e aos engenheiros geólogos. O objetivo é assegurar tratamento igualitário entre as duas carreiras. Pelo texto, as normas legais que regulam as profissões de geólogo e engenheiro geólogo se aplicarão indistintamente às duas profissões, e tanto a engenharia geológica quanto a geologia integrarão a categoria “engenharia” para fins legais. Segundo o relator na Comissão de Assuntos Sociais, senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, empresas públicas e privadas questionam, na Justiça, o pagamento para os geólogos do mesmo salário dos formados em Engenharia Geológica, mesmo quando exercem as mesmas atividades profissionais. (sen. Humberto Costa) "Esse projeto que regulamenta a atuação de geólogos aos engenheiros, ele vem corrigir uma injustiça, porque, na verdade, os geólogos têm o mesmo nível de formação, a mesma capacitação profissional e, no entanto, para efeito de vários aspectos do trabalho profissional, eles não têm os mesmos direitos." Já o senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, que relatou a proposta na Comissão de Constituição e Justiça, argumentou que as diretrizes curriculares nacionais, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação, já reconhecem a similaridade entre os cursos de Geologia e Engenharia Geológica: (sen. Rogério Carvalho) "O Conselho Nacional de Educação, que dispôs sobre as diretrizes curriculares nacionais para cursos de graduação em Geologia e Engenharia Geológica, enumerou a similaridade nos projetos pedagógicos, nos conteúdos curriculares, bem como nas competências e habilidades dos egressos dos cursos de Geologia e Engenharia Geológica." O texto segue agora para a sanção presidencial. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.