Comissão de Infraestrutura discute descarbonização do transporte marítimo

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A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DISCUTIU A DESCARBONIZAÇÃO DO TRANSPORTE MARÍTIMO. ATÉ O ANO DE 2050, SERÁ NECESSÁRIO ZERAR AS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA DO SETOR. REPÓRTER CESAR MENDES. O setor de transporte marítimo movimenta cerca de 80 por cento do volume de cargas comercializado no mundo, segundo as Nações Unidas. No caso do Brasil, esse percentual é ainda maior, já que 95 por cento do carregamento do país são movimentados pelo mar. Isso faz do país um dos mais vulneráveis aos impactos da decisão tomada no ano passado pela agência da ONU que regulamenta os padrões de proteção e segurança no transporte marítimo mundial - IMO, de zerar as emissões de gases de efeitos estufa do setor até o ano de 2050. Antes disso, as emissões terão que ser reduzidas em 70 por cento até 2040, e em 40 por cento até 2030. No debate da Comissão de Infraestrutura sobre a descarbonização do transporte marítimo, Bruna Roncel de Oliveira, do Ministério de Portos e Aeroportos, explicou que embora o Brasil já inclua o transporte marítimo em diversas agendas nacionais voltadas para o mapeamento e a redução das emissões de carbono, a exemplo do Plano Clima, no Ministério do Meio Ambiente que elabora o inventário de carbono de todos os setores da economia, falta reunir iniciativas como essa em uma política nacional de transição energética do setor marítimo. (Bruna Roncel de Oliveira) ''São diversas iniciativas esparsas e ainda a gente não tem reunida, integrada, uma única proposta de política nacional de transição energética ou de descarbonização para o transporte marítimo. A preocupação nossa, enquanto política de transporte, enquanto política de navegação, é grande porque imposições vêm aí e num curto prazo.'' Flavio Haruo Mathuiy, da Comissão Coordenadora para Assuntos da Organização Marítima Internacional - IMO, explicou que é fundamental que o Brasil elabore o seu plano nacional de transição com uma visão sistêmica, sinérgica e com foco em soluções integradas. (Flavio Haruo Mathuiy) ''Desde a produção dos combustíveis, qual é o combustível que eu vou adotar; não é qualquer biocombustível que será aceito, tem que atender os critérios de sustentabilidade aprovados pela Organização Marítima Internacional e certificado, tem que ter uma creditação internacional. Por isso que é importante essa visão, esse plano nacional, essa regulação.'' José Nilton de Souza Vieira, do Ministério de Minas e Energia, defendeu que a experiência do Renovabio, programa instituído por lei no Brasil em 2017 para promover a expansão dos biocombustíveis na matriz energética nacional, seja aproveitada no processo de descarbonização do setor marítimo. (José Nilton de Souza Vieira) ''O que nós temos discutido com o pessoal da Autoridade Marítima Brasileira é que essa experiência do RenovaBio pode ser perfeitamente aplicável à descarbonização do setor marítimo. A gente pode utilizar com mais tranquilidade na navegação interna, mas quer demonstrar internacionalmente que os biocombustíveis podem ser produzidos de forma sustentável; por isso que o papel do Brasil na IMO tem sido de sensibilizar outros atores em condições semelhantes às nossas para o potencial que os biocombustíveis podem ocupar nessa transição.'' O senador Espiridião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, lembrou que embora os combustíveis sejam o foco principal do debate na Comissão de Infraestrutura, o processo de descarbonização envolve outros aspectos importantes. (senador Espiridião Amin) '' O combustível, que é o foco desta reunião, é uma parte desse todo, que deve compreender a cadeia completa, abrangendo, portanto, todo o ciclo que é integrado pelo transporte marítimo internacional e o seu respectivo combustível.'' Jesualdo Silva, da Associação Brasileira dos Terminais Portuários, destacou que ações precisam ser realizadas também em terra, nos portos, no processo de descarbonização do transporte marítimo, como medidas técnicas e operacionais na operação dos navios, incluindo a adoção de novas tecnologias digitais. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.