Projeto determina isenção de imposto de renda para aposentados com Alzheimer
Uma proposta do senador Castellar Neto (PP-MG) inclui a doença de Alzheimer entre aquelas que permitem a isenção de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para aposentados (PL 3.045/2024). O senador afirma que a medida garante mais dignidade e apoio para quem sofre com a doença e tem a família afetada com o alto custo de medicamentos e suportes especializados. O projeto de lei será votado nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS).
Transcrição
SERÁ VOTADA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICO PROPOSTA QUE ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA APOSENTADOS QUE TENHAM ALZHEIMER.
A MEDIDA PROMETE SER UM ALÍVIO PARA FAMILIARES DIANTE DOS ALTOS CUSTOS DOS MEDICAMENTOS E TRATAMENTO ESPECIALIZADO DA DOENÇA. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO:
Está em análise no Senado projeto de lei para incluir a doença de Alzheimer no rol daquelas que justificam isenção do imposto de renda para aposentados. A proposta foi apresentada pelo senador Castellar Neto, do Progressistas de Minas Gerais, que ressalta a situação enfrentada pelos familiares de altos custos com cuidados médicos, medicamentos e suporte especializado. Ele avalia que a medida é um passo importante para garantir mais dignidade e apoio aos cidadãos que sofrem com o Alzheimer:
(Castellar Neto) "Nós todos sabemos que o Alzheimer é uma doença degenerativa, muito grave, que afeta não só aquela pessoa acometida, mas também a sua família e essa proposta de fato busca avaliar e enfrentar essa questão relevante do ponto de vista social e do ponto de vista financeiro."
O senador detalha que o Alzheimer é uma doença progressiva que causa deterioração cognitiva, perda de memória e diversas outras complicações. A proposta de Castellar Neto será votada nas comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, recebendo nessa última decisão terminativa, ou seja, se for aprovada e não houver pedido para análise em Plenário, seguirá para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.
