Senado vai analisar projeto que dificulta ocupação irregular nas cidades

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O SENADO VAI ANALISAR UM PROJETO COM NOVAS REGRAS PARA OCUPAÇÃO DAS CIDADES. A PROPOSTA PREVÊ QUE ASSENTAMENTOS DEVEM SER FEITOS APENAS EM ÁREAS DELIMITADAS PELO ESTADO. RÉPORTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. O Senado vai analisar projeto de lei que muda as regras para ocupação das cidades. O objetivo do autor, senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, é prevenir grilagem, ocupações irregulares e tragédias em áreas de risco. O senador sustenta que as invasões causam poluição de recursos hídricos, propagação de doenças respiratórias e aumento dos custos de urbanização. Pelo texto, os loteamentos só devem ser realizados se aprovados pelas autoridades municipais, em áreas delimitadas, seguindo os parâmetros do Plano Diretor de Ordenamento Territorial. Quem insistir nos assentamentos sem autorização de órgãos urbanísticos e ambientais, poderá responder por crime contra a administração pública. Para diminuir os furtos de energia, a proposta prevê que as distribuidoras só poderão conectar a eletricidade em locais permitidos pelo Estado. Atualmente, os gastos com ligações clandestinas são repassados para todos os consumidores, mas o projeto transfere as perdas para a distribuidora. Confúcio Moura ressalta que essa é uma forma de dar segurança aos próprios moradores. senador Confúcio Moura: Que possa, assim, dar segurança às pessoas de tal forma que o poder público possa construir casas e moradias adequadas com infraestrutura necessária. Esse negócio de ficar fazendo puxadinho daqui e dali tem provocado grandes dissabores, grandes prejuízos de vida, grandes prejuízos materiais. As pessoas fazem suas construções a dura penas e depois perdem tudo. O projeto será analisado pelas comissões do Senado Federal. Sob a supervisão de Bruno Lourenço, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.