Senado aprova operação de US$ 50 milhões para o Piauí
O Senado autorizou a contratação de operação de crédito externo de US$ 50 milhões, com garantia do governo brasileiro, entre o estado do Piauí e o Banco Mundial (PRS 39/2024). Os recursos devem financiar o Projeto Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social II. A ação do governo do estado é voltada para a regularização fundiária com práticas de sustentabilidade para o aumento da resiliência dos produtores rurais às mudanças climáticas. O texto segue para a promulgação.
Transcrição
O SENADO APROVOU UMA OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO NO VALOR DE 50 MILHÕES DE DÓLARES PARA O ESTADO DO PIAUÍ.
UM DOS OBJETIVOS É AUMENTAR A RESILIÊNCIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES, DAS COMUNIDADES RURAIS E DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS. REPÓRTER PEDRO PINCER:
O Senado autorizou nesta terça-feira a contratação de operação de crédito externo, de US$ 50 milhões, com garantia do governo brasileiro, entre o estado do Piauí e o Banco Mundial. Os recursos devem financiar o Projeto Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social II. A ação do governo do estado é voltada para a regularização fundiária e a adoção de tecnologias e práticas que protejam o meio ambiente. O projeto tem como objetivos aumentar a resiliência dos agricultores familiares, das comunidades rurais e dos povos e comunidades tradicionais, apoiando investimentos em tecnologias produtivas sustentáveis e inteligentes para o clima e garantindo a inclusão de raça, gênero, etnia e geração. O relator, senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, explicou como vai ser feita a liberação dos recursos:
(sen. Jaques Wagner) "7.661.000 em 2024, 21.993.000 em 2025 e 12.078.000 a ser liberado em 2026 e finalmente 5.149.000 em 2027 e ainda 3.119.000 em 2028."
A intenção também é fortalecer os serviços de assistência técnica e extensão rural às Organizações dos Agricultores Familiares e povos e comunidades tradicionais; fortalecer a gestão dos recursos hídricos, recuperação e proteção de nascentes, prevenção, controle e manejo dos incêndios florestais; e apoiar a regularização ambiental rural de imóveis da agricultura familiar. O texto segue agora para a promulgação.