Qualidade do ar pode virar um direito garantido na Constituição

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A QUALIDADE DO AR PODE VIRAR UM DIREITO GARANTIDO PELA CONSTITUIÇÃO. A PROPOSTA FOI APRESENTADA NO SENADO E AGUARDA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. Está em análise no Senado uma proposta de emenda à Constituição que torna a qualidade do ar um direito fundamental dos brasileiros, inclusive em ambientes internos públicos e privados que sejam de uso coletivo. Os direitos fundamentais são aqueles essenciais para assegurar a dignidade humana e a vida em sociedade, como a educação, segurança e saúde. O relator da proposta, senador Fabiano Contarato,  do PT capixaba, sustenta que, em caso de aprovacão da PEC, políticas públicas e ações governamentais serão fortalecidas para mitigar os impactos da poluição. Contarato ressaltou que 7 milhões de pessoas são vítimas fatais de problemas respiratórios no mundo, segundo a Organização Mundial de Saúde. senador Fabiano Contarato: "Anualmente, cerca de 7 milhões de pessoas morrem vítimas de problemas respiratórios causados por poluentes,  como asma e câncer de pulmão. Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 6,4 milhões de brasileiros acima de 18 anos sofrem com a asma. Em 2019, a Organização das Nações Unidas elegeu a poluição atmosférica e a mudança do clima como o principal tema de atenção à saúde humana." No último domingo, a poluição atmosférica da cidade de São Paulo foi considerada a pior do mundo em uma pesquisa que avalia a qualidade do ar nas principais cidades do planeta. O motivo na liderança da cidade no ranking foi a estiagem e o aumento das queimadas no país. Depois que for deliberada pela CCJ, a PEC que torna a qualidade do ar um direito fundamental será analisada pelo Plenário do Senado. Sob a supervisão de Bruno Lourenço, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.