Qualidade do ar pode virar um direito garantido na Constituição
Está em análise no Senado Federal a PEC 7/2021, que torna a qualidade do ar um direito fundamental de todos os brasileiros. O objetivo é fortalecer políticas públicas e ações governamentais para mitigar os impactos da poluição na atmosfera. De acordo com o senador Fabiano Contarato (PT-ES), a Organização Mundial de Saúde destaca que 7 milhões de pessoas são vítimas fatais de problemas respiratórios no mundo. A PEC aguarda deliberação na Comissão de Constituição e Justica (CCJ).
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Transcrição
A QUALIDADE DO AR PODE VIRAR UM DIREITO GARANTIDO PELA CONSTITUIÇÃO.
A PROPOSTA FOI APRESENTADA NO SENADO E AGUARDA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
Está em análise no Senado uma proposta de emenda à Constituição que torna a qualidade do ar um direito fundamental dos brasileiros, inclusive em ambientes internos públicos e privados que sejam de uso coletivo. Os direitos fundamentais são aqueles essenciais para assegurar a dignidade humana e a vida em sociedade, como a educação, segurança e saúde. O relator da proposta, senador Fabiano Contarato, do PT capixaba, sustenta que, em caso de aprovacão da PEC, políticas públicas e ações governamentais serão fortalecidas para mitigar os impactos da poluição. Contarato ressaltou que 7 milhões de pessoas são vítimas fatais de problemas respiratórios no mundo, segundo a Organização Mundial de Saúde.
senador Fabiano Contarato: "Anualmente, cerca de 7 milhões de pessoas morrem vítimas de problemas respiratórios causados por poluentes, como asma e câncer de pulmão. Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 6,4 milhões de brasileiros acima de 18 anos sofrem com a asma. Em 2019, a Organização das Nações Unidas elegeu a poluição atmosférica e a mudança do clima como o principal tema de atenção à saúde humana."
No último domingo, a poluição atmosférica da cidade de São Paulo foi considerada a pior do mundo em uma pesquisa que avalia a qualidade do ar nas principais cidades do planeta. O motivo na liderança da cidade no ranking foi a estiagem e o aumento das queimadas no país. Depois que for deliberada pela CCJ, a PEC que torna a qualidade do ar um direito fundamental será analisada pelo Plenário do Senado. Sob a supervisão de Bruno Lourenço, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.