Senador quer criar catálogo de obras acadêmicas sobre administração pública
O projeto de lei (PL 3201/2024) apresentado pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC) propõe a criação de um catálogo nacional de obras acadêmicas sobre a administração pública, para incentivar a elaboração de pesquisas voltadas ao administrativo federal. O projeto pretende desenvolver estratégias, programas e ações para promover a implementação de novas soluções dentro do ramo administrativo. O texto original está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e espera a designação de um relator.
Transcrição
UM PROJETO DE LEI APRESENTADO RECENTEMENTE NO SENADO PROPÕE QUE SEJA CRIADO UM CATÁLOGO NACIONAL DE OBRAS ACADÊMICAS SOBRE A ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.
A PROPOSTA INCENTIVA A PESQUISA VOLTADA PARA O APERFEIÇOAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO E TAMBÉM SUGERE O OFERECIMENTO DE PRÊMIOS PARA OBRAS QUE TROUXEREM SOLUÇÕES INOVADORAS. MAIS INFORMAÇÕES, COM A REPÓRTER MARINA DANTAS:
O projeto de lei do senador Sérgio Petecão, do PSD do Acre, pretende criar um catálogo nacional de obras acadêmicas sobre a administração pública federal, que abrange os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A proposta procura incentivar a elaboração de monografias, dissertações, teses, relatórios de pesquisa e artigos científicos voltados ao ramo administrativo.
De acordo com o senador Sérgio Petecão, a gestão pública precisa de modernização e, para que isso aconteça, os gestores necessitam ter acesso à estudos científicos que fundamentem suas decisões:
(sen. Sérgio Petecão): "Esse catálogo servirá como instrumento fundamental para promover uma administração pública mais eficiente, precisamos ter eficiência, e transparente, baseada em evidências."
Pelo projeto, o sistema de informações das obras acadêmicas deve ser em formato digital, com atualizações periódicas e mensais, com o acesso livre à toda a população.
Já as obras disponibilizadas serão de autoria de estudantes de graduação e pós-graduação de instituições de educação superior científicas, tecnológicas e de inovação.
Para incentivar a elaboração de novas pesquisas no país, a administração pública poderá oferecer prêmios, com pagamento em dinheiro ou reconhecimento público, às obras que trouxerem soluções inovadoras para o administrativo federal. O projeto está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e aguarda designação de relator. Sob supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Marina Dantas.