Senador quer criar catálogo de obras acadêmicas sobre administração pública — Rádio Senado
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Senador quer criar catálogo de obras acadêmicas sobre administração pública

O projeto de lei (PL 3201/2024) apresentado pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC) propõe a criação de um catálogo nacional de obras acadêmicas sobre a administração pública, para incentivar a elaboração de pesquisas voltadas ao administrativo federal. O projeto pretende desenvolver estratégias, programas e ações para promover a implementação de novas soluções dentro do ramo administrativo. O texto original está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e espera a designação de um relator.

06/09/2024, 17h06 - ATUALIZADO EM 06/09/2024, 17h07
Duração de áudio: 01:33
Roque de Sá/Agência Senado

Transcrição
UM PROJETO DE LEI APRESENTADO RECENTEMENTE NO SENADO PROPÕE QUE SEJA CRIADO UM CATÁLOGO NACIONAL DE OBRAS ACADÊMICAS SOBRE A ADMINISTRAÇÃO FEDERAL. A PROPOSTA INCENTIVA A PESQUISA VOLTADA PARA O APERFEIÇOAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO E TAMBÉM SUGERE O OFERECIMENTO DE PRÊMIOS PARA OBRAS QUE TROUXEREM SOLUÇÕES INOVADORAS. MAIS INFORMAÇÕES, COM A REPÓRTER MARINA DANTAS: O projeto de lei do senador Sérgio Petecão, do PSD do Acre, pretende criar um catálogo nacional de obras acadêmicas sobre a administração pública federal, que abrange os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A proposta procura incentivar a elaboração de monografias, dissertações, teses, relatórios de pesquisa e artigos científicos voltados ao ramo administrativo.  De acordo com o senador Sérgio Petecão, a gestão pública precisa de modernização e, para que isso aconteça, os gestores necessitam ter acesso à estudos científicos que fundamentem suas decisões: (sen. Sérgio Petecão): "Esse catálogo servirá como instrumento fundamental para promover uma administração pública mais eficiente, precisamos ter eficiência, e transparente, baseada em evidências."  Pelo projeto, o sistema de informações das obras acadêmicas deve ser em formato digital, com atualizações periódicas e mensais, com o acesso livre à toda a população.  Já as obras disponibilizadas serão de autoria de estudantes de graduação e pós-graduação de instituições de educação superior científicas, tecnológicas e de inovação.  Para incentivar a elaboração de novas pesquisas no país, a administração pública poderá oferecer prêmios, com pagamento em dinheiro ou reconhecimento público, às obras que trouxerem soluções inovadoras para o administrativo federal. O projeto está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e aguarda designação de relator. Sob supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Marina Dantas. 

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