Senado aprova atendimento médico e psicológico a filhos de detentos ou de vítimas de violência grave
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o PL 1151/2023, que garante atendimento médico e psicológico para filhos de vítimas de violência grave ou que tenham um dos pais encarcerados. Ao testemunharem eventos violentos, as crianças e adolescentes podem desenvolver transtorno de estresse pós-traumático. O projeto muda o Estatuto da Criança e Adolescente, que já prevê esse acompanhamento em casos de negligência e maus tratos. O texto vai à sanção.
Transcrição
O SENADO APROVOU O PROJETO QUE GARANTE ATEDIMENTO MÉDICO E PSICOLÓGICO PARA FILHOS DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA GRAVE OU QUE TENHAM UM DOS PAIS ENCARCERADOS.
A PROPOSTA SEGUE PARA A SANÇÃO PRESIDENCIAL. REPÓRTER MARCELLA CUNHA:
O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para incluir o direito ao atendimento psicossocial filhos de vítimas de violência grave ou de presos em regime fechado. As crianças e adolescentes passam a ser considerados vítimas indiretas da violência, já que é comum que testemunhas de eventos violentos desenvolvam o transtorno de estresse pós-traumático. Mas, atualmente, esse acompanhamento médico e psicológico só é oferecido na rede pública para casos de maus tratos, negligência e abuso. Para o relator, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, a medida vai proteger a saúde mental dos jovens:
(sen. Paulo Paim) "Queda do rendimento escolar, isolamento dos colegas, repressão dos próprios sentimentos e não raro o adoecimento mental, são agumas dasconsequeências que esses menores costumam suportar."
Para a senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, é preciso garantir a proteção dessas crianças que, muitas vezes, ficam totalmente desamparadas:
Sonora: Damares
(sen. Damares Alves) "Tem um público que me arranca lágrimas todos os dias: são as crianças órfãs do feminicídio. Essa criança, a mãe está morta e o pai está preso. Na escola começa assim, Presidente: 'Teu pai matou tua mãe'. Ela perde imediatamente a família do agressor. Às vezes, ela é apaixonada pela avó paterna, mas a avó materna não vai deixá-la ter mais contato com a avó paterna, porque 'seu filho matou minha filha'. É uma loucura."
O senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, sugeriu que sejam solicitadas informações ao Ministério da Educação e ao Ministério da Saúde, sobre como está sendo realizado esse atendimento pela rede pública. O projeto segue para sanção presidencial. Da Rádio Senado, Marcella Cunha.
