Projeto aprovado pelo Senado acelera resposta a doenças em lavouras e rebanhos

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O PLENÁRIO APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA UM PROJETO QUE PRETENDE AGILIZAR A ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO NO ENFRENTAMENTO A PRAGAS E DOENÇAS EM LAVOURAS E NO REBANHO BRASILEIRO. PELO TEXTO, O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA PODERÁ RESTRINGIR O TRÂNSITO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E A UNIÃO PODERÁ DOAR MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA REFORÇAR AS AÇÕES DE COMBATE E PREVENÇÃO NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS. A REPORTAGEM É DE ALEXANDRE CAMPOS: Vez ou outra, a imprensa divulga notícias sobre doenças causadas por bactérias, fungos e pragas que podem destruir lavouras e provocar a morte de animais. Além dos efeitos econômicos para o setor agropecuário, essas enfermidades podem gerar danos à saúde humana. Com o objetivo de agilizar o enfrentamento a esse tipo emergência, os senadores aprovaram nesta terça-feira, em Plenário, um projeto do Executivo, já analisado pela Câmara dos Deputados, que autoriza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária a adotar algumas medidas. Entre elas, a restrição temporária de trânsito, pelo território brasileiro, de produtos agropecuários ou qualquer outro que possa reter substâncias contagiantes. Essa limitação valerá para as mercadorias de origem nacional e internacional. A desinfecção, a desinfestação, o tratamento e a destruição dos artigos contaminados também são medidas previstas na proposta, que ainda autoriza a União a doar para entidades federais, estaduais e municipais materiais, equipamentos e insumos para o enfrentamento de urgência sanitária de origem animal ou vegetal, independentemente se o ente beneficiário cumpriu suas obrigações previstas em convênio. E, para garantir a mobilização de pessoal capacitado para atuar em operações de defesa agropecuária, em cenário emergencial ou não, o projeto ainda autoriza o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a pagar diárias e passagens a servidores e empregados públicos de qualquer ente de federação envolvido, além de combustível e despesas com veículos usados nas ações. Durante a leitura de seu parecer em plenário, a relatora do projeto, senadora Tereza Cristina, do Progressistas de Mato Grosso do Sul, citou a importância do agronegócio para a economia do país e para a oferta de alimentos à população. Ela alertou ainda que o aumento crescente no número de pragas e doenças nos últimos anos representa uma ameaça ao setor e exige atenção dos órgãos de defesa agropecuária: (sen. Tereza Cristina) "Muitas vezes, o combate e a prevenção a doenças que atingem rebanhos têm importância também sob a ótica da saúde pública, especialmente no caso das zoonoses, como é o caso, por exemplo, da influenza aviária H5N1, de alta patogenicidade, detectada em aves silvestres no Brasil." Pelo texto, que segue para sanção presidencial, em situações de necessidade decorrente de risco iminente à saúde animal, vegetal ou humana, fica autorizada a contratação temporária de pessoal, sem a necessidade de prévio processo seletivo. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.