Exposição mostra linha do tempo das mudanças no processo legislativo
O processo legislativo do Senado data desde o Brasil Império e sofreu inúmeras transformações até aqui. Em comemoração aos 200 anos da Casa, fica aberta até 6 de setembro, no Espaço Cultural Ivandro Cunha Lima, em Brasília, a exposição 'Tramitação de Matérias Legislativas no Senado Federal' que traz uma linha do tempo com registros dessas mudanças, desde o manuscrito até o sistema digital atual. O primeiro vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB - PB) esteve na inauguração da mostra nesta quarta (28). A exposição também ficará disponível no site do Senado.
Transcrição
2024 É O ANO DO BICENTENÁRIO DO SENADO E AS AÇÕES DE COMEMORAÇÃO CONTINUAM. NA QUARTA-FEIRA, FOI INAUGURADA UMA EXPOSIÇÃO SOBRE AS MUDANÇAS NO PROCESSO LEGISLATIVO AO LONGO DA HISTÓRIA.
A MOSTRA FÍSICA PODERÁ SER VISITADA ATÉ 6 DE SETEMBRO, MAS UMA VERSÃO VIRTUAL FICARÁ DISPONÍVEL NA INTERNET. A REPÓRTER MARINA DANTAS ESTEVE LÁ NO DIA DA INAUGURAÇÃO E TRAZ MAIS INFORMAÇÕES:
Em seus 200 anos de história, o Senado Federal testemunhou inúmeras mudanças, inclusive, na forma de se construir as leis do nosso país. A exposição "Tramitação de Matérias Legislativas no Senado Federal" apresenta uma cronologia com exemplos emblemáticos dessas transformações.
A linha do tempo vai desde o Livro dos Projetos, onde registros sobre as propostas eram escritos à mão; até o processo legislativo digital utilizado nos dias atuais e que permitiu, por exemplo, o funcionamento da Casa durante a pandemia. O Senado brasileiro foi o primeiro parlamento do mundo a ter um Sistema de Deliberação Remota, inaugurado em março de 2020.
Na cerimônia de abertura da exposição, o primeiro vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, falou sobre a importância de se manter viva a memória do processo legislativo:
(senador Veneziano Vital do Rêgo) "Se aqui estamos, se aqui podemos gozar de liberdades, de oportunidades, de conquistas, de ganhos, se aqui nós chegamos, se deveu, exclusivamente, ao exercício da boa política praticada por homens e mulheres que assim entendem. E a tramitação legislativa diz muito disso."
O secretário-geral da mesa, Gustavo Sabóia, destacou o fundamento democrático do processo legislativo:
(Gustavo Sabóia): "O processo legislativo, o processo democrático não é um processo sem valores, é um processo com valores muito claros, com transparência, com justiça, com equidade, isonomia, e esses valores se manifestam através dos registros."
A exposição fica aberta ao público até 6 de setembro, no Espaço Cultural Ivandro Cunha Lima, do Senado, em Brasília. A mostra "Tramitação de Matérias Legislativas" também tem versão virtual disponível no site do Senado Federal. Sob supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Marina Dantas.
