Senado cria programa de valorização de museus
O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto que cria o Programa Adote um Museu e transforma a data de 18 de maio no Dia Nacional do Museu (PL 3639/2019). Originalmente, a proposta apenas criava a data comemorativa, mas a Câmara dos Deputados acrescentou o Programa Adote um Museu, com o objetivo de incentivar ações de preservação e de valorização da memória histórica, artística e cultural por meio da doação de bens. O texto vai à sanção do presidente Lula.
Transcrição
O SENADO APROVOU A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE MUSEUS.
A PROPOSTA TAMBÉM TRANSFORMA 18 DE MAIO NO DIA NACIONAL DO MUSEU. REPÓRTER PEDRO PINCER:
O Senado aprovou um projeto que cria o Programa Adote um Museu e o Dia Nacional do Museu, com o objetivo de valorizar a preservação do patrimônio cultural. A proposta aprovada é um texto alternativo da Câmara dos Deputados ao projeto da ex-senadora Maria do Carmo Alves, aprovado em maio de 2018. Originalmente, o texto previa apenas a criação do Dia Nacional do Museu, a ser comemorado anualmente em 18 de maio, data em que já é celebrado o Dia Internacional do Museu. A instituição da data comemorativa também busca estimular eventos que ampliem o público visitante de museus e que fomentem a tolerância e a cooperação entre os povos, em articulação com organizações internacionais. A Câmara acrescentou à proposta a criação do programa Adote um Auseu, para incentivar ações de preservação e de valorização da memória histórica, artística e cultural por meio de doação de bens. Para a relatora na Comissão de Educação e Cultura, senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul, o projeto vai ampliar a contribuição de atores sociais, especialmente empresas, à manutenção e à preservação de museus:
(sen. Soraya Thronicke) "Os museus possuem fundamental importância na preservação da história e memória da sociedade, permitindo-nos a percepção de nosso passado, como também que o passado e o futuro sejam compreendidos de maneira a atravessar a história com maior perspectiva e reflexão, por meio de outras linguagens."
De acordo com o texto, qualquer pessoa física ou jurídica pode apresentar proposta de doação de bens, direitos ou serviços aos órgãos federais competentes, que por sua vez ficarão responsáveis por definir os critérios de doação por meio de regulamento e por designar uma comissão responsável pelo acompanhamento e fiscalização. O texto segue agora para a sanção presidencial. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.
