Países têm posições divergentes sobre liberação de cigarros eletrônicos
A Anvisa manteve a proibição dos cigarros eletrônicos no Brasil alegando os riscos à saúde associados a esses produtos. A agência argumenta que os vapes liberam substâncias tóxicas e podem causar doenças como câncer, além de problemas cardíacos e pulmonares. Diferentemente do Brasil, outros países como o Reino Unido e os Estados Unidos possuem regulamentações mais flexíveis ou específicas para os vapes. A diretora da ACT Promoção da Saúde, Monica Andreis, questiona a eficácia dos vapes como ferramenta para cessar o tabagismo. O projeto para regular os cigarros eletrônicos está em discussão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
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Transcrição
A AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PROÍBE OS CIGARROS ELETRÔNICOS NO BRASIL. JÁ OUTROS PAÍSES ADOTAM LEGISLAÇÕES MAIS FLEXÍVEIS PARA O USO E A COMERCIALIZAÇÃO DOS DISPOSITIVOS.
O TEMA ESTÁ EM DEBATE NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é contra a comercialização e uso de cigarros eletrônicos no Brasil, justificando a decisão pelos riscos à saúde. Estudos que serviram para embasar a resolução da Agência apontam que os vapes liberam substâncias tóxicas, associadas ao câncer e a doenças cardiovasculares e pulmonares. A proibição brasileira é parecida com a da Índia, Argentina e México, mas contrasta com a postura de outros países. O Reino Unido, por exemplo, permite a venda de vapes, estabelecendo limites para o teor de nicotina e regras de publicidade. Nos Estados Unidos, a Food and Drug Administration regula rigorosamente esses produtos, mas assegura a comercialização. Já na Alemanha, os vapes são classificados como produtos relacionados ao tabaco e são regulamentados por lei. Apesar de alguns especialistas defenderem os vapes como uma alternativa menos prejudicial ao cigarro tradicional, Mônica Andreis, da ONG ACT Promoção da Saúde, critica essa visão. A diretora alerta para os riscos associados ao uso desses dispositivos e questiona a eficácia dos vapes como ferramenta para cessar o tabagismo.
Monica Andreia: "A gente não precisa liberar esse produto para conseguir permanecer no caminho de reduzir o tabagismo no país, porque muitas vezes vem esse tipo de alegação: "Ah, outros países têm adotado a liberação e com isso têm buscado uma redução do número de fumantes". O que a gente quer é que a pessoa não seja dependente de nicotina, não que ela migre de produto, que ela passe somente do cigarro para um vape. A gente quer que ela, de fato, consiga para a gente fumar."
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado adiou para o dia três de setembro a votação do projeto da senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul, que regulamenta o uso e a comercialização dos cigarros eletrônicos no Brasil. Sob a supervisão de Bruno Lourenço, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.