Vai à sanção proposta que reconhece cristianismo como manifestação cultural
O Senado aprovou o projeto (PL 4168/2021) que caracteriza o cristianismo como manifestação cultural nacional. O relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), acatou emenda que delimita, para além do aspecto religioso, as vertentes culturais do cristianismo, de modo que apenas o reflexo do exercício público e de sua influência possam vir a ser considerados manifestação cultural. O texto vai à sanção.
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Transcrição
O SENADO APROVOU A PROPOSTA QUE TORNA O CRISTIANISMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NACIONAL.
O TEXTO SEGUE AGORA PARA A SANÇÃO PRESIDENCIAL. REPÓRTER PEDRO PINCER:
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei do deputado Vinicius Carvalho, do Republicanos de São Paulo, que caracteriza o cristianismo como manifestação cultural nacional. O relator na Comissão de Educação e Cultura, senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, acatou emenda que modifica o texto e delimita, para além do aspecto religioso, as vertentes culturais do cristianismo, de modo que apenas o reflexo do exercício público e de sua influência possam vir a ser considerados manifestação cultural. Segundo o senador, embora o cristianismo tenha gerado manifestações culturais, ele é uma religião, e a emenda poderá evitar interpretações que poderiam limitar a liberdade de culto preconizada na Constituição:
(sen. Esperidião Amin) "São manifestações culturais derivadas seja da personagem, seja da religião, que fazem parte do nosso dia a dia independentemente de profissão de fé. Isto pode se estender perfeitamente à umbanda, a outras religiões, mesmo as não cristãs, como, por exemplo, o judaísmo, o islamismo."
O texto segue agora para a sanção presidencial. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.