Política Nacional de Qualidade do Ar mostra preocupação do Congresso com impactos da poluição na saúde pública

Transcrição
DESDE O INÍCIO DE AGOSTO, O CÉU DE VÁRIAS CIDADES BRASILEIRAS FOI ENCOBERTO POR FUMAÇA DE QUEIMADAS. NO DISTRITO FEDERAL E EM ESTADOS COMO AMAZONAS E SÃO PAULO, AUTORIDADES ALERTAM SOBRE A PIORA NA QUALIDADE DO AR. DESDE MAIO, O BRASIL POSSUI UM INSTRUMENTO LEGAL QUE REFLETE A PREOCUPAÇÃO DO CONGRESSO COM O MONITORAMENTO DESSAS CONDIÇÕES ATMOSFÉRICAS: A POLÍTICA NACIONAL DA QUALIDADE DO AR. QUEM NOS LEMBRA É A REPÓRTER LAÍS NOGUEIRA: A Política Nacional da Qualidade do Ar foi aprovada pelo Senado no final de março e virou lei no início de maio. De acordo com a legislação, cabe ao Conselho Nacional do Meio Ambiente, Conama, definir padrões nacionais de qualidade do ar a partir do inventário de emissões de todo o território do país; e, ao Ministério do Meio Ambiente, elaborar um Plano de Gestão, a ser atualizado a cada quatro anos. Esse plano foi lançado pelo ministério em junho. Está entre os objetivos da nova política pública alinhar as estratégias de controle de qualidade do ar com as ações de enfrentamento às mudanças climáticas. Quando o projeto que deu origem à lei estava sendo debatido no Senado, o relator, Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, destacou que a poluição do ar representa, atualmente, o maior risco ambiental para a saúde humana: [Sen Fabiano Contarato] "Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a poluição do ar representa atualmente o maior risco ambiental para a saúde. Anualmente, cerca de 7 milhões de pessoas morrem vítimas de problemas respiratórios causados por poluentes, como asma e o câncer de pulmão." Em 2019, a Organização das Nações Unidas elegeu a poluição atmosférica e a mudança do clima como os principais temas de atenção à saúde humana, por meio da Iniciativa Ar Limpo. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Laís Nogueira.