Projeto dos combustíveis do futuro tem novo relatório na Comissão de Infraestrutura
A Comissão de Infraestrutura pode votar na primeira semana de setembro o relatório do senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) ao projeto da Câmara dos Deputados que trata da mobilidade sustentável de baixo carbono (PL 528/2020), conhecido como projeto dos combustíveis do futuro. O texto cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, também amplia as adições obrigatórias desses combustíveis, além de regulamentar a captura e estocagem de CO2. Na semana passada, o texto teve um pedido de vista coletiva.
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Transcrição
A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA PODE VOTAR NA PRIMEIRA SEMANA DE SETEMBRO O PROJETO DOS COMBUSTÍVEIS DO FUTURO.
A MATÉRIA TRATA DA MOBILIDADE SUSTENTÁVEL DE BAIXO CARBONO E REGULAMENTA A CAPTURA E A ESTOCAGEM DE CO2. REPÓRTER CESAR MENDES.
O novo relatório de Veneziano Vital do Rego, do MDB da Paraíba, à proposta que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, foi lido na semana passada na Comissão de Infraestrutura e teve um pedido de vista coletivo. O texto também cria ou amplia as adições obrigatórias de combustíveis verdes, como o biodiesel e o álcool etílico anidro e regulamenta as atividades da indústria de captura e estocagem geológica de CO2, buscando uma integração de todos esses programas. O objetivo é promover a mobilidade sustentável de baixo carbono em todo o país. Mais de 30 convidados já foram ouvidos pelos senadores nas quatro audiências públicas realizadas este ano para discutir a matéria, o que motivou a apresentação de 17 emendas ao texto original. Entre as sugestões adotadas pelo relator, está a do senador Fernando Farias, do MDB de Alagoas, criando incentivos para o uso de matérias-primas produzidas pela agricultura familiar na fabricação dos biocombustíveis. Veneziano Vital do Rego disse que o Brasil deve estar atento às oportunidades de desenvolvimento que a nova economia do século XXI vai criar, por meio da descarbonização de setores de alta intensidade de emissão de gases do efeito estufa, da transição energética e da promoção de combustíveis modernos e ''aderentes'' ao acordo do clima.
(senador Veneziano Vital do Rego) ''O Brasil é o sexto maior emissor global de gases de efeito estufa. O setor de transporte é responsável por pouco mais de 9% do total de emissões do país, mas representa quase metade das emissões antrópicas. No mundo, o setor de transporte responde a 16,2% do total de emissões. Nesse contexto, o setor de biocombustíveis brasileiro terá potencial de contribuir para a descarbonização do mundo, trazendo também desenvolvimento e gerando emprego e distribuição de renda para o nosso país.''
O presidente da Comissão de Infraestrutura, Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, disse que esse assunto é extremamente importante para o país e que a matéria deve ser votada pelo colegiado na primeira semana de setembro. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.