Ativos ambientais do setor agropecuário são tema de debate no Senado

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A SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DE ATIVOS AMBIENTAIS BRASILEIROS REALIZOU A SUA TERCEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA. DESTA VEZ, O TEMA FOI "AGROPECUÁRIA BRASILEIRA E ATIVOS AMBIENTAIS". O REPÓRTER CESAR MENDES TEM MAIS INFORMAÇÕES. O debate buscou apontar quais ativos ambientais e que políticas públicas podem contribuir para aumentar a renda do produtor rural e para reduzir as emissões de gases de efeito estufa do setor agropecuário. Nelson Ananias Filho, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, explicou que o país tem hoje a maior área potencial em disponibilidade de terra e água do mundo, mas o aumento da população mundial pressiona o uso dessas terras para produzir alimentos. (Nelson Ananias Filho) "Nós temos água e temos terra, nós precisamos utilizar isso de maneira direta? Não, nós precisamos que isso seja considerado um ativo ambiental e  que possa passar por políticas e ações que nos permitam explorar essa área aqui, já descontadas as obrigações de Código Florestal, respeitada toda a legislação, e que nos dá a opção de dizer o que nós precisamos e queremos com esse grande ativo ambiental. É esse ativo ambiental que a gente tá falando, senador." Nelson apontou os três fatores geradores do ativo ambiental nas propriedades rurais do país que, segundo ele, precisam ser valorados e recompensados. (Nelson Ananias Filho) " Conservação da vegetação nativa, primeira ação: reconhecimento do Código Florestal e aquilo que a gente faz a mais do que o Código Florestal. Restauração da vegetação nativa, também é um outro grande ativo ambiental dentro da propriedade rural; e, por fim, boas práticas agrícolas. Isso é o tripé da sustentabilidade, senador Kajuru." Segundo Jorge Caetano Júnior, do Ministério da Agricultura, a aprovação da legislação sobre créditos de carbono, em análise no Senado, e o pagamento por serviços ambientais terão um papel crucial para que o setor agropecuário do país seja cada vez mais sustentável. (Jorge Caetano Júnior) "O crédito de carbono permite que produtores agrícolas sejam recompensados por práticas que reduzem e evitam emissões de gases de efeito estufa. Por outro lado, o pagamento por serviços ambientais poderá recompensar agricultores pela preservação de bacias hidrográficas, proteção da biodiversidade, conservação do solo; consistindo assim em elemento fundamental para o reconhecimento e valorização dos esforços que ultrapassem o exigido pela legislação ambiental e que podemos chamar de adicionalidades." Jorge Caetano destacou ainda que as boas práticas para redução das emissões de gases do efeito estufa estão amplamente consolidadas no Plano ABC, voltado para a adaptação à mudança do clima e à baixa emissão de carbono no setor. Segundo ele, ações de preservação e uso sustentável dos ativos ambientais motivadas pelo plano já permitiram a mitigação de 194 milhões de toneladas de dióxido de carbono nas propriedades rurais e o tratamento de 38 milhões de metros cúbicos de dejetos de animais desde 2010. Presidente da subcomissão, Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, criticou a falta de interesse dos colegas pelo debate. (senador Jorge Kajuru) "Tanto que uma subcomissão tão importante como essa, a gente tem um, às vezes no máximo, dois integrantes. Parece que há parlamentar nesse país que nem sabe o que significa meio ambiente, o que significam os ativos ambientais brasileiros." Jorge Kajuru disse que o relatório final se baseará nas audiências públicas e vai propor encaminhamentos e melhorias na legislação em vigor e nos projetos em análise no Congresso. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.