Plenário vai decidir sobre estímulos para indústria de semicondutores
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou o projeto (PL 13/2020) com estímulos para a indústria de semicondutores no Brasil. Semicondutores são a matéria-prima de chips e microcircuitos presentes em telefones celulares, automóveis e televisores. O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), ressaltou que haverá, depois, uma reavaliação periódica sobre a continuidade ou não dos benefícios. A proposta seguiu com pedido de urgência para votação em Plenário.
Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU PROJETO COM ESTÍMULOS PARA A INDÚSTRIA DE SEMICONDUTORES NO PAÍS.
ELES SÃO A MATÉRIA-PRIMA DE CHIPS E MICROCIRCUITOS PRESENTES EM TELEFONES CELULARES, AUTOMÓVEIS E TELEVISORES. PROPOSTA SEGUIU COM PEDIDO DE URGÊNCIA PARA O PLENÁRIO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
Os senadores aprovaram projeto de lei com estímulos para a fabricação de semicondutores no Brasil como o financiamento do BNDES e o apoio da Financiadora de Estudos e Projetos, Finep. O texto prevê ainda incentivos fiscais para a pesquisa e desenvolvimento desses produtos. O senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, ressaltou que haverá, depois, uma reavaliação periódica sobre a continuidade ou não dos benefícios.
Nós somos favoráveis que a cada cinco anos sejam revistos esses incentivos, pra saber se realmente nós estamos cumprindo essas etapas. Porque não adianta a gente manter... hoje se mantém aí desde quando se existe esse algum tipo de incentivo para algumas indústrias que hoje não necessitariam mais desse incentivo. O Brasil perde com isso e outras que precisam de incentivo não são dados.
Como já foi aprovado na Câmara dos Deputados, o pacote com estímulos para indústria de semicondutores segue para a sanção presidencial depois da aprovação no Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
