Plenário autoriza crédito externo de 44 milhões de euros para João Pessoa

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O SENADO APROVOU UM CRÉDITO EXTERNO DE 44 MILHÕES DE EUROS PARA JOÃO PESSOA, NA PARAIBA. O DINHEIRO VAI PARA O PROGRAMA DE MOBILIDADE URBANA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA CAPITAL. REPÓRTER PEDRO PINCER. O Senado aprovou um empréstimo externo no valor de 44,3 milhões de euros, ou cerca de R$ 267 milhões, para o município de João Pessoa. A operação de crédito externo com garantia da União será contratada com a Agência Francesa de Desenvolvimento, O dinheiro vai financiar o Programa de Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Urbano, Integrado e Sustentável de João Pessoa, conhecido como João Pessoa Sustentável. O objetivo da iniciativa é diminuir a desigualdade, modernizar os instrumentos de planejamento urbano e a prestação de serviços, além de modernizar a administração pública e fiscal. O  empréstimo será liberado em parcelas até 2028 com o pagamento em 20 anos. A relatora, Daniella Ribeiro, do PSD da Paraíba, explicou que a capital do estado está apta para a obtenção do empréstimo. Ademais, em relação à garantia da União, com base nos dados apresentados pelo ente e considerando a verificação dos limites e condições constantes da RSF nº 48, de 2007, entende-se que o município cumpre os requisitos legais e normativos necessários para a obtenção da garantia da União. O texto segue agora para a promulgação. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.