Exames toxicológicos de motoristas profissionais podem ter que ser pagos pelos patrões — Rádio Senado
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Exames toxicológicos de motoristas profissionais podem ter que ser pagos pelos patrões

Os exames toxicológicos de motoristas profissionais devem ser pagos por seus patrões, no caso de quem não é autônomo. É o que diz projeto de lei (PL 1075/2022) que deve ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos na reunião de 20 de agosto. A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) se disse preocupada com os custos que recairão para o setor e estuda uma alternativa para a medida, como repassar o ônus para o SUS.

01/08/2024, 13h45 - ATUALIZADO EM 01/08/2024, 13h46
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Transcrição
OS EXAMES TOXICOLÓGICOS DE MOTORISTAS PROFISSIONAIS DEVEM SER PAGOS POR SEUS PATRÕES, NO CASO DE QUEM NÃO É AUTÔNOMO. É O QUE DIZ PROJETO DE LEI QUE DEVE SER VOTADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS NA REUNIÃO DE 20 DE AGOSTO. OS DETALHES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O projeto de lei que diz que o custo do exame toxicológico obrigatório para motoristas deve ser dos seus empregadores chegou a entrar na pauta na Comissão de Assuntos Econômicos. Mas a pedido da senadora Rosana Martinelli, do PL de Mato Grosso, teve a votação adiada para 20 de agosto. Ela estima que a medida vai trazer um impacto superior a 500 milhões de reais para as empresas e pediu mais tempo para tentar construir uma alternativa. E uma alternativa é que o SUS possa ser utilizado para custear esses exames toxicológicos. A realização de convênios com laboratórios, através do SUS, garantiria que tanto empregadores quanto empregados não fossem onerados adicionalmente. Nós entendemos que o exame toxicológico é necessário e nos surpreende, quando tem pedidos e indicações do Governo à liberação das drogas, um pedido desse de mais uma carga onerosa em cima dos empregadores. Uma portaria de abril deste ano do Ministério dos Transportes já prevê que as empresas paguem pelo exame prévio à admissão, pelos periódicos e por aquele realizado por ocasião do desligamento. Se o motorista já tiver feito o teste e for contratado, poderá ser reembolsado, segundo a portaria. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

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