Dívida dos estados será tema de debate após recesso

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APÓS O RECESSO LEGISLATIVO, OS SENADORES VÃO SE DEBRUÇAR SOBRE PROJETO QUE SE PROPÕE A RESOLVER DÍVIDA DOS ESTADOS COM A UNIÃO. O AUTOR DA PROPOSTA, O PRESIDENTE DA CASA, RODRIGO PACHECO, DIZ QUE HOJE HÁ UMA “INADIMPLÊNCIA TOTAL OU PARCIAL” QUE SERÁ REVERTIDA. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA: No segundo semestre, os senadores vão analisar uma proposta que busca resolver as dívidas bilionárias dos estados com a União. O texto foi apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, após diversas reuniões com governadores e representantes do governo. A estimativa é a de que, hoje, as dívidas somem mais de R$ 765 bilhões. A maior parte, cerca de 90%, pertence a quatro estados: Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Atualmente, elas são corrigidas pelo índice mais vantajoso: ou inflação + 4% ou pela taxa Selic, hoje em 10,5%. A nova proposta cria o Propag, Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados que, além de congelar a dívida no valor atual, prevê o parcelamento em 30 anos, e altera o indexador, como explicou Pacheco: (Rodrigo Pacheco) "Então, o que o projeto diz? Que dos 4% de juros, além do IPCA de correção monetária, 1% pode ser perdoado se o estado entregar como pagamento e amortização os seus ativos num montante de 10% a 20% do valor da dívida, e aí teria um abatimento de 1% sobre o juro do estoque [da dívida]. E se entregar mais de 20% de ativos para o pagamento da dívida, teria um abatimento de 2% desses juros de 4%, ou seja, um abatimento e um perdão mesmo de 50% do valor do juros, que cairia de 4% para 2%." 1% dos juros será revertido para o investimento no próprio estado em áreas como educação, infraestrutura e segurança pública. Para Pacheco, a medida não significa que a União vá perder dinheiro com a mudança: (Rodrigo Pacheco) "Esses investimentos acabam se refletindo em prol da União, porque são investimentos em estradas que facilitam a logística, em presídios que melhoram a segurança pública e, naturalmente, o ambiente de desenvolvimento do estado e do Brasil. Não é dinheiro perdido. A União não está abrindo mão de receber e isso indo para as calendas. Não, aquilo está sendo aplicado no Brasil, em estados populosos inclusive, de valores expressivos. " Outro 1% dos juros será destinado para um fundo de equalização para todos os estados, independente de estarem endividados ou não. A tramitação do projeto de lei complementar ainda não foi definida, mas Pacheco já anunciou que o senador Davi Alcolumbre, do União da Amapá, será relator e que a proposta será levada em regime de urgência ao Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Marcella Cunha