Senadores analisam criação de estímulos para fabricação de semicondutores
Está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos o projeto de criação do Programa Brasil Semicondutores, estendendo até 2029 os incentivos para o setor e para as tecnologias de informação e comunicação (PL 13/2020). O texto, que já passou pela Câmara dos Deputados, altera a lei do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - Padis (Lei 11.484/2007) para ampliar as isenções fiscais e os produtos aos quais se aplicam. O relator da matéria é o senador Omar Aziz (PSD-AM).
Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS VAI ANALISAR O PROJETO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS QUE CRIA ESTÍMULOS PARA OS SEMICONDUTORES.
SEGUNDO ESPECIALISTAS, O DOMÍNIO DESSA TECNOLOGIA É FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO NO SÉCULO XXI. MAIS DETALHES, COM O REPÓRTER CESAR MENDES:
Semicondutores são a matéria-prima para a produção dos chips, microcircuitos empregados hoje na fabricação de uma imensa variedade de aparelhos eletrônicos, como telefones celulares, automóveis e televisores. O projeto aprovado na Câmara e em análise no Senado, do deputado federal Capitão Alberto Neto, do Republicanos do Amazonas, cria estímulos para a fabricação dos semicondutores no Brasil. O texto autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep a atuarem na estruturação e no apoio financeiro de empreendimentos novos e também dos já existentes e que venham a ser ampliados pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - Padis, instituído por lei em 2007. O apoio envolve linhas de crédito para o financiamento com redução a zero da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras - IOF. Mas a lei do Padis exige que as empresas beneficiadas invistam, anualmente pelo menos 5 por cento do faturamento bruto em pesquisa e inovação no país. O texto aprovado na Câmara estende a isenção fiscal para outros tributos e também prorroga os incentivos já existentes, que acabariam em 2026. Durante uma audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, no ano passado, o professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, Marcelo Zuffo, destacou que o Brasil é pioneiro no desenvolvimento dos semicondutores, que teve início no país em 1971, cinco anos antes da Coreia, segundo ele:
(Marcelo Zuffo) ''Fazer semicondutor equipara-se a um recém-projeto desenvolvido por um país parecido com o Brasil, que é a Índia, que acabou de pousar uma sonda na lua. Não é brincadeira fazer semicondutor, é um jogo pesado e é um jogo hoje que cada dólar investido em semicondutor impacta 80 vezes a economia no mundo.''
Marcelo Zuffo explicou que o mercado de semicondutores gira em torno de 500 bilhões de dólares, que afetam 40 trilhões de dólares da economia do mundo, equivalente a 50 por cento do PIB mundial. E defendeu a importância de mais investimentos nessa tecnologia:
(Marcelo Zuffo) ''O Brasil não será a décima economia do mundo e vai cair fora desse jogo se a gente não investir em semicondutor. Simples assim. Nós não vamos ter agronegócio competitivo, nós não vamos preservar floresta, nós não vamos ter indústria automotiva, talvez a gente não tenha nem computadores.''
O projeto que cria estímulos para a fabricação de semicondutores no país está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos e tem como relator o senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.
