Senadores afirmam que reforma tributária é prejudicial ao mercado imobiliário — Rádio Senado
Economia

Senadores afirmam que reforma tributária é prejudicial ao mercado imobiliário

O texto da reforma tributária nem chegou ao Senado, mas já vem sendo criticado por alguns senadores, ao menos na parte que trata do mercado imobiliário. Soraya Thronicke (Podemos-MS) e Izalci Lucas (PL-DF) afirmaram que a elevação dos tributos para as empresas que atuam nos ramos de comercialização e aluguel de imóveis vai prejudicar as famílias.

24/07/2024, 16h09 - ATUALIZADO EM 24/07/2024, 16h09
Duração de áudio: 02:21
Foto: Pedro França/Agência Senado

Transcrição
O TEXTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA AINDA NÃO CHEGOU AO SENADO, MAS JÁ VEM RECEBENDO CRÍTICAS, PELO MENOS NO TRECHO QUE TRATA DO MERCADO IMOBILIÁRIO. ALGUNS SENADORES SUBIRAM À TRIBUNA PARA MANIFESTAR DESCONTENTAMENTO COM O TEXTO JÁ APROVADO PELA CÂMARA, COM A ALEGAÇÃO DE QUE HAVERÁ AUMENTO DE TRIBUTOS. OS DETALHES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. O texto da reforma tributária nem chegou ao Senado, mas já vem sendo criticado por alguns senadores, ao menos na parte que trata do mercado imobiliário. Já aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta, segundo a senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul, vai elevar a carga tributária de empresas que atuam no ramo de locação e venda de imóveis, como imobiliárias, construtoras e incorporadoras, o que vai gerar reflexo no bolso das famílias. Na opinião dela, diferentemente do que aconteceu na Câmara, o projeto tem de ser discutido sem pressa no Senado.  Como essa reforma vai surtir efeitos daqui a alguns anos, eu já ouvi aqui nos corredores - pasmem -: "Ah, se não der certo, a gente muda no meio do caminho". Eles não vão saber se deu certo, porque ela não vai estar totalmente aplicada, em vigor.  Opinião semelhante tem o senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, coordenador de um grupo de trabalho que vai analisar a regulamentação da reforma tributária na Comissão de Assuntos Econômicos. Ele disse que, pela proposta, as empresas que comercializam imóveis vão ter de pagar uma alíquota de 15,9% sobre o ganho de capital. Atualmente, a alíquota que incide sobre esse lucro é de 8%. Na opinião de Izalci, não é aceitável encarecer imóveis num país com um déficit habitacional como o Brasil. O estudo do Secovi - São Paulo é elucidativo ao demonstrar que, independentemente do valor do imóvel, a carga tributária subirá drasticamente. Para imóveis de até R$240 mil, o aumento será de 15,4%; e, para aqueles na faixa de R$1 milhão, a carga pode subir até 48,8%. O que estamos testemunhando é uma verdadeira espoliação do setor imobiliário, com impactos devastadores aos consumidores e investidores. Já o governo federal divulgou no site oficial gov.br que não haverá qualquer mudança de tributação na venda de imóveis por pessoas físicas. De acordo com as informações do Executivo, se a proposta de reforma tributária for aprovada como está, o custo de imóveis populares novos comercializados por empresas cairá 3,5%, enquanto o de imóveis de alto padrão subirá também 3,5%. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.

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