Líderes do governo tentam garantir recursos para a votação do projeto da desoneração da folha de pagamento

Transcrição
LÍDERES DO GOVERNO TENTAM GARANTIR RECURSOS PARA A VOTAÇÃO EM AGOSTO DO PROJETO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. SENADORES SUGERIRAM FONTES PARA UMA DESPESA DE DEZESSETE BILHÕES DE REAIS NESTE ANO. MAS EQUIPE ECONÔMICA CITOU UM GASTO SUPERIOR A VINTE E SEIS BILHÕES. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Um dos projetos prioritários do Senado em agosto é o da desoneração da folha de pagamento, que reduziu a cobrança previdenciária para 17 setores da economia e pequenos municípios. O desconto de até 5% sobre a receita bruta no lugar de uma alíquota de 20% sobre a folha de pagamento deveria ter sido extinto no ano passado. Mas o Congresso Nacional decidiu manter o benefício. No relatório de avaliação de receitas e despesas primárias do terceiro bimestre, a equipe econômica anunciou um déficit nas contas públicas de R$ 28,8 bilhões e um corte no Orçamento de R$ 15 bilhões. O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, alertou que a desoneração da folha de pagamento contribuiu para o resultado ruim. Em resposta, o vice-líder do PL, Izalci Lucas, do Distrito Federal, lembrou que os senadores apresentaram sugestões de fontes para manter o benefício. Entre elas, os recursos da taxação das compras internacionais e de multas aplicadas pelas agências reguladoras, assim como a atualização de ativos e uma nova repatriação. Izalci Lucas também questionou a despesa de R$ 26 bilhões este ano com a desoneração apontada pela Receita Federal.  A desculpa é sempre a desoneração, coisa que já existia inclusive nos anos anteriores. O que falta realmente é cortar os gastos e o governo não pensa nisso. Só pensa em arrecadar, arrecadar cada vez mais.  O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, reafirmou que as negociações com a equipe econômica continuam em busca de fontes para a desoneração. Ele disse que as propostas dos senadores não têm números confiáveis porque vão depender da adesão dos contribuintes. O senador não descartou o aumento de 1% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido para o setor financeiro caso as receitas do Senado não se concretizem.  Isso está sendo trabalhado como último arraço. Tanto o governo, quanto o presidente Pacheco, quanto o Congresso não querem utilizar-se desse serviço. Esgotadas as outras, se o conjunto das outras fontes não resolver a conta de exoneração, o último arraço é encontrar alternativas desse ponto de vista. Então, é a isso que vamos ter que nos debruçar.  O projeto da desoneração em discussão no Senado prevê a volta gradativa de 5% ao ano da cobrança previdenciária até 2028, quando a alíquota será de 20% sobre a folha de pagamento . O ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, prorrogou até o dia 11 de setembro o prazo para que o Congresso Nacional e o governo entrem em acordo, caso contrário, as empresas e os pequenos municípios voltam a pagar a contribuição previdenciária cheia neste ano. Da Rádio Senado, Hérica Christian.