CCJ autoriza criação da Universidade Federal da Fronteira Norte
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto de lei (PL 3455/2023) que autoriza a transformação do campus de Oiapoque da Universidade Federal do Amapá na Universidade Federal da Fronteira Norte. O relator, Davi Alcolumbre (União-AP), diz que nova instituição de ensino, com autonomia, vai favorecer o desenvolvimento da região e a integração com a Guiana Francesa. Se não houver recurso para votação no Plenário, a proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.
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Transcrição
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A TRANSFORMAÇÃO DO CAMPUS DE OIAPOQUE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA NORTE.
SE NÃO HOUVER RECURSO PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO, A PROPOSTA SEGUE PARA A ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, o projeto de lei autoriza a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte. A Unifron funcionaria no campus da Universidade Federal do Amapá de Oiapoque e aproveitaria, num primeiro momento, o estatuto da Unifap, assim como os cursos ofertados na cidade. O senador Davi Alcolumbre, do União do Amapá, diz que a nova instituição de ensino, com autonomia, vai favorecer o desenvolvimento da região e a integração com a Guiana Francesa.
E essa universidade vai ser essa interlocução que faltava para a gente trazer esses debates à tona e fazer as coisas acontecerem para melhorar o ambiente no Oiapoque: melhorar a relação institucional, mas também promover essa construção comercial entre o Amapá e a Guiana Francesa.
A proposta não determina a criação da Unifron, já que essa é uma prerrogativa do Poder Executivo. O projeto é apenas autorizativo, com sugestão de encaminhamentos. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.