Banco Vermelho: Senado aprova projeto que reforça ações de proteção à mulher
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto que complementa o esforço nacional pelo fim da violência contra as mulheres, previsto na lei que instituiu o Agosto Lilás, mês dedicado a esse tema (PL 147/2024). Instalação de um banco vermelho em locais onde há grande circulação de pessoas, com informações de canais de denúncia, e conscientização de pessoas em escolas, universidades, estações de metrô, trens e ônibus são outras medidas previstas no texto, que segue para sanção presidencial.
Transcrição
O SENADO APROVOU O PROJETO QUE COMPLEMENTA O ESFORÇO NACIONAL PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NA CAMPANHA "AGOSTO LILÁS".
A INSTALAÇÃO DE BANCOS VERMELHOS COM INFORMAÇÕES DE CANAIS DE DENÚNCIA E AÇÕES CONSCIENTIZAÇÃO EM ESPAÇOS ONDE HÁ GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS SÃO AS MEDIDAS PREVISTAS NA PROPOSTA. OS DETALHES, COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto que prevê ações de conscientização sobre a violência contra a mulher e suas diversas formas de manifestação em locais públicos onde houver grande circulação ou concentração de pessoas, como escolas, universidades, aeroportos, estações de trem, metrô e ônibus. As melhores iniciativas relacionadas ao tema poderão ser premiadas.
O texto ainda prevê a instalação, nesses espaços, de um banco na cor vermelha, no qual haverá informações, como número telefônico de serviços para efetuar denúncias, como a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, além de frases que estimulem a reflexão sobre a violência contra as mulheres. Essas medidas complementam o esforço nacional de chamar a atenção da sociedade para esse problema, materializado na lei que instituiu o Agosto Lilás, mês dedicado ao tema.
Relatora do projeto na Comissão de Educação, a senadora Jussara Lima, do PSD do Piauí, acredita que campanhas de conscientização em espaços de grande circulação de pessoas, a premiação das melhores iniciativas e a instalação do banco vermelho com a inscrição de canais de denúncia vão ajudar a mudar o cenário atual.
(sen. Jussara Lima) "As estatísticas de violência contra a mulher no Brasil são alarmantes. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam que em 2023 foi registrado o maior número de feminicídios desde a tipificação do crime no país: foram 1.463 mulheres vítimas de feminicídio somente em 2023, um número que vem aumentando de forma constante desde a criação da Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015. Não podemos permitir que essa tendência continue."
O projeto que reforça com a campanha banco vermelho e com ações pelo fim da violência contra as mulheres em espaços de grande circulação de pessoas as iniciativas já previstas na programação do Agosto Lilás segue para sanção presidencial. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.
