Desenrola Rural: Senado analisa projeto para renegociação de dívidas de agricultores familiares
O Programa Nacional de Recuperação de Crédito dos Pequenos Agricultores - Desenrola Rural - prevê condições de pagamento mais favoráveis e prazos mais longos de financiamento. O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), autor da proposta (PL 2.691/2024), quer auxiliar pequenos produtores rurais que enfrentam dificuldades para pagar dívidas e investir na produção devido a diversos eventos desfavoráveis dos últimos anos, como a pandemia, secas e inundações.
Transcrição
OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS PODERÃO TER CONDIÇÕES MAIS FAVORÁVEIS DE PAGAMENTO E PRAZOS MAIS LONGOS PARA QUITAR SUAS DÍVIDAS.
É O QUE PREVÊ O PROJETO DE LEI QUE CRIA O "DESENROLA RURAL". QUEM INFORMA É A REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO:
O senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, apresentou projeto de lei para regularizar dívidas de pequenos produtores rurais de base familiar. Sua intenção é ofertar, por meio do Programa Nacional de Recuperação de Crédito dos Pequenos Agricultores, o Desenrola Rural, condições de pagamento mais favoráveis e prazos mais longos de financiamento para que os agricultores possam voltar a investir no campo e no beneficiamento de seus produtos.
Adversidades dos últimos anos, como a pandemia de covid-19, oscilações de mercado e eventos climáticos trouxeram perdas para pequenos produtores rurais, que se endividaram e estão com dificuldade para pagar seus débitos, conforme ponderou o senador. Mecias de Jesus lembra que a agricultura familiar no país é um dos pilares da garantia da segurança alimentar dos brasileiros, promovendo a diversidade de alimentos, especialmente produtos frescos e locais. Ele enumerou o público-alvo do Desenrola Rural:
(sen. Mecias de Jesus) "Agricultores familiares, empreendedores familiares rurais, agricultores de pequenas propriedades, silvicultores que promovem o manejo sustentável, aquicultores, extrativistas que atuam artesanalmente no meio rural, pescadores artesanais, povos indígenas, integrantes de comunidades quilombolas rurais e demais povos em comunidades tradicionais."
Entre as determinações previstas no projeto, o senador destacou algumas das vantagens para os pequenos produtores rurais:
(sen. Mecias de Jesus)"A minha proposta prevê que as dívidas poderão ser renegociadas com desconto de até 95%. As novas operações de crédito terão carência entre seis e doze meses e um prazo total de pagamento entre 48 e 120 meses. Logicamente os detalhes e valores das dívidas contempladas serão definidos a partir de regulamentação pelo governo federal."
O projeto será enviado para análise dos senadores nas comissões permanentes. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.
