Comissão do Rio Grande do Sul debate ações para reconstrução do estado
Nesta segunda-feira (8), a Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul debateu soluções para a reconstrução do estado. Foram ouvidos representantes da União, do governo gaúcho e dos municípios afetados. Em relação à mitigação de novos desastres, o presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Caí, Rafael Altenhofen, ressaltou a necessidade de um estudo que apresente os efeitos dos diques nas sub-bacias do Rio Guaíba.
Transcrição
A COMISSÃO TEMPORÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL APRESENTOU MEDIDAS PARA RECONSTRUÇÃO DO ESTADO.
ENTRE AS PRIORIDADES, O PROJETO DE GERENCIAMENTO DOS DIQUES QUE COMPÕEM A BACIA DO RIO GUAÍBA. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
A Comissão Temporária do Rio Grande do Sul discutiu as medidas que estão sendo implementadas para a reconstrução do estado e ações para mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. O presidente do colegiado, senador Paulo Paim, do PT gaúcho, defendeu uma articulação dos entes federativos diante da tragédia causada pelas chuvas.
"Agora, mais do que nunca, é fundamental unir esforços para a reconstrução do estado, governo federal, estadual, prefeitura e setor privado. Que esse encontro seja também um passo importante nessa direção, buscando soluções e medidas eficazes para ajudar a população gaúcha a se reerguer diante de tamanha adversidade."
O secretário Executivo da Representação do Rio Grande do Sul em Brasília, Henrique Pires, apelou pela retirada dos juros da dívida dos estados com a União. O documento com a proposta foi entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Já o representante da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Emanuel Hassen, ressaltou as medidas adotadas pela União. Entre elas, a flexibilização das regras para contratações públicas, o auxílio de 5 mil reais para os moradores atingidos, a antecipação do Bolsa Família e o programa de resgate de animais. Ele antecipou que o foco agora será nas habitações e na concessão de crédito para empresas.
"Nas próximas semanas, foco total na questão da moradia, que sem dúvida nenhuma é o maior desafio de toda esta tragédia. E junto com a questão da moradia, a gente também trabalhar a questão do crédito para as grandes empresas, aquelas que faturam acima de 4 milhões de reais por ano, no recurso do BNDES em parceria com a Rede Bancária aqui do Estado."
Em relação à mitigação de novos desastres, o presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Caí, Rafael Altenhofen, ressaltou a necessidade de um estudo que apresente os efeitos dos diques nas sub-bacias do Rio Guaíba.
"Este estudo é fundamental para nós termos garantia de proteção a vidas humanas, não apenas agora, mas em projeções de um século para frente, para nós sabermos, de fato, se os projetos hoje, já definidos nesses pontos, trazem garantia e teriam sido suficientes caso o sistema de diques não houvesse rompido a montante."
Instalada em maio com a finalidade de acompanhar as ações de reconstrução do Rio Grande do Sul, a Comissão Temporária vai apresentar projetos de lei para auxiliar o estado na superação das fortes enchentes. Sob a supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.