Entra em vigor lei que equipara intercâmbio internacional a estágio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que equipara o intercâmbio internacional ao estágio universitário (Lei 14.913/2024). Durante a discussão da proposta no Senado, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) ressaltou que a medida pode melhorar a posição das universidades brasileiras nos rankings internacionais e destacou os benefícios de estudar no exterior. A legislação teve origem num projeto apresentado em 2019 pelo deputado federal Carlos Henrique Gaguim (União-TO).

Transcrição
FOI SANCIONADA A PROPOSTA COM AS NOVAS REGRAS PARA INTERCÂMBIO INTERNACIONAL DE ESTUDANTES.
A NORMA PREVÊ QUE A REALIZAÇÃO DE CURSOS UNIVERSITÁRIOS NO EXTERIOR SEJA EQUIPARADA A ESTÁGIOS. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
O presidente Lula transformou em lei o projeto que define um novo regramento para o intercâmbio internacional de estudantes. De acordo com a norma, as atividades desenvolvidas pelo universitário fora do país poderão ser equiparadas ao estágio, assim como já é previsto com projetos de extensão, monitorias e iniciação científica para composição de artigos acadêmicos. O objetivo é incentivar que mais alunos tenham experiência em outras universidades. A relatora nas Comissões de Educação e de Relações Exteriores, senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, destacou que a lei pode melhorar a posição das universidades brasileiras nos rankings internacionais e os benefícios em estudar no exterior.
"O estudante que vá para fora do país, sem dúvidas, passa por uma experiência enriquecedora de sua formação, aprimora os conhecimentos de língua estrangeira e ainda tem a oportunidade de formar uma rede de contatos profissionais. Assim, nada mais justo que o intercâmbio seja equiparado ao estágio para todos os efeitos, uma vez que este é um ato educativo, escolar, supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos."
A lei sancionada teve origem numa proposta apresentada em 2019 pelo deputado federal Carlos Henrique Gaguim, do União tocantinense. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.