Proposta regulamenta a profissão de Ayurveda e sua disponibilidade no SUS — Rádio Senado
Audiência pública

Proposta regulamenta a profissão de Ayurveda e sua disponibilidade no SUS

O PL 6086/2023, da senadora Mara Gabrilli (PSD - SP), regulamenta o exercício profissional de terapeutas, consultores de saúde e praticantes avançados do Ayurveda, sistema de medicina tradicional milenar que tem origem na Índia. O projeto foi debatido em uma reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

04/07/2024, 12h40 - ATUALIZADO EM 04/07/2024, 12h41
Duração de áudio: 02:07
Jefferson Rudy/Agência Senado

Transcrição
AS COMISSÕES DE ASSUNTOS ECONOMICOS E DE ASSUNTOS SOCIAIS PROMOVERAM, NESTA SEMANA, UM DEBATE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA AYURVEDA, SISTEMA MEDICINAL DE TRADIÇÃO INDIANA. UM PROJETO EM DISCUSSÃO NO SENADO CRIA REGRAS PARA PRATICANTES, TERAPEUTAS E CONSULTORES DE SAÚDE. REPÓRTER JOÃO GUILHERME BUGARIN: O Ayurveda é um sistema de saúde milenar de origem indiana, utilizado por profissionais em práticas como massagens, meditação, nutrição e fitoterapia. Um projeto da senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, regulamenta o exercício profissional de terapeutas, consultores de saúde e praticantes avançados do Ayurveda; com exigência de formações mínimas para cada um. Para Mara Gabrilli, a intenção não é dificultar a prática, mas democratizá-la, com normas que permitam o oferecimento de terapias ayurvedicas no Sistema Único de Saúde: (sen. Mara Gabrilli) "Mas na verdade a gente tá querendo levar o Ayurveda para o SUS, então é muito mais universalizar do que elitizar." No debate das comissões de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos sobre a regulamentação da prática, especialistas puderam opinar sobre o texto e sugerir alterações. Para a médica Rosana Takako, o sistema Ayurveda pode auxiliar a medicina ocidental no tratamento de várias doenças, entre elas, a depressão, a ansiedade e a diabetes; e, com o devido regramento, tem o potencial de se tornar um aliado poderoso para a saúde pública brasileira. O representante do Ministério da Saúde, Daniel Armado, reconheceu o mérito do projeto ao reforçar o olhar do SUS para abordagens não ocidentais de terapêutica, mas opinou que o texto precisa deixar mais claro quais práticas seriam exclusivas dos profissionais do Ayurveda: (Daniel Armado - Min. da Saúde) "Não estavam descritas, exatamente, no projeto, o que seriam esses atos privativos específicos do Ayurveda. O que pode causar um grande confundimento"  O médico ayurveda indiano Gaurav Davee participou do debate de forma remota, diretamente da Índia. Para ele, é primordial a divulgação e regulamentação do Ayurveda no Brasil. Ele propõe que seja feito um intercâmbio entre os países, para aprimorar o conhecimento dos profissionais e garantir a identidade da prática tradicional indiana: (dr. Gaurav Davee) "Aumentar confiança e a segurança do terapeuta e do profissional de Ayurveda, a melhorar a habilidade a prática do terapeuta, que defensivamente ajudarão os profissionais de Ayurveda" A Organização Mundial de Saúde reconhece a medicina tradicional indiana desde 1978. No Brasil, o Ayurveda está na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares de Saúde desde 2017. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, João Guilherme Bugarin.

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