Senadores aprovam uso de terreno da União para horta comunitária

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O SENADO APROVOU, NESTA QUARTA-FEIRA, O PROJETO QUE AUTORIZA O CULTIVO DE HORTAS COMUNITÁRIAS EM TERRENOS DA UNIÃO. UM INCENTIVO À AGRICULTURA ORGÂNICA E À PRODUÇÃO DE MUDAS EM ÁREAS URBANAS. COMO O PROJETO FOI ALTERADO PELOS SENADORES, O TEXTO VOLTA PARA ANÁLISE FINAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. OS DETALHES, COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS: O Senado aprovou, com alterações, o projeto da Câmara dos Deputados que autoriza que terrenos da União possam ser destinados ao cultivo de hortas comunitárias voltadas à agricultura orgânica e à produção de mudas para o paisagismo urbano, desde que tais atividades sejam compatíveis com o plano diretor do município. Pelo texto, essa permissão de uso será de caráter precário, ou seja, poderá deixar de valer, a qualquer momento, a critério da União. No entanto, por sugestão da relatora, a senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, o texto aprovado pelos deputados federais foi alterado durante análise na Comissão de Constituição e Justiça, para garantir um prazo maior para esse tipo de atividade. Como a prática agrícola, em sua essência, exige um tempo para o preparo do solo, o plantio, a irrigação e a colheita, não era razoável, na opinião da relatora, limitar a permissão para esse fim por apenas três meses, como prevê o decreto que regulamenta a lei que trata do uso de terrenos da União. Por isso, a mudança sugerida por Teresa Leitão, além de garantir a gratuidade de uso de terreno da União para fins de cultivo e afastar a necessidade de licitação para a escolha de quem vai explorar essa atividade, estende o prazo da permissão para até cinco anos, podendo ser prorrogado, caso haja interesse das partes envolvidas. Teresa Leitão lembrou que a permissão de uso de imóveis ociosos da União nas cidades, para o cultivo de hortas e produção de mudas para o paisagismo, vai beneficiar, prioritariamente, famílias de baixa renda organizadas em associações, cooperativas ou sindicatos: (sen. Teresa Leitão) "Tem muitos impactos positivos, como por exemplo a prevenção da ocupação irregular e do uso indevido do solo, impactos ambientais na vida urbana, inclusão social, geração de renda, aumento da produção orgânica e, consequentemente, da alimentação saudável, recuperação de áreas degradadas e integração entre os moradores de uma mesma comunidade que ficam com esse objetivo comum de construir, preservar e fazer crescer essas hortas." Por causa das alterações feitas pelos senadores, o projeto volta para análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.