Senado analisa aumento de pena para quem induzir menor a cometer crime

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PROJETO QUE AUMENTA A PENA DE QUEM INDUZ MENORES DE IDADE À PRÁTICA DE CRIMES ESTÁ EM ANÁLISE NO SENADO. A PROPOSTA ALTERA O CÓDIGO PENAL, A LEI DE CRIMES HEDIONDOS E O ESTATUTO DO ADOLESCENTE. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER CESAR MENDES. De autoria do senador Ciro Nogueira, do PP do Piauí, o projeto em análise no Senado busca coibir a prática de envolver menores de idade nos crimes pelo fato de as penas previstas no Estatuto do Adolescente serem mais brandas. Segundo Ciro, o aliciamento de menores por organizações criminosas, que se aproveitam da condição de inimputabilidade, prevista no artigo 27 do Código Penal, é cada vez mais frequente em nosso país. Ele propõe uma alteração no Código Penal, que passaria a prever que o agente que induz, instiga, auxilia, determina, coage ou faz com que o menor pratique a infração penal responda também pelo crime praticado. E aumenta a pena em dois dois terços se houver relação de parentesco até o quarto grau, por consanguinidade ou afinidade, com o menor infrator. (senador Ciro Nogueira) '' É cada vez mais comum e preocupante ver bandidos colocarem crianças e adolescentes na linha de frente de diversas atividades criminosas. Estes jovens são atraídos pela promessa de dinheiro fácil e são coagidos. Crianças e adolescentes deveriam estar é na escola, em atividades de lazer ou no esporte. Não deveriam ser usados como instrumentos para a prática de crimes. É essencial que a nossa legislação seja aprimorada para proteger e punir severamente aqueles que corrompem os nossos menores.'' O projeto de Ciro Nogueira aguarda despacho no Plenário. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.