CAE aprova Fundo de Investimento em Infraestrutura Social
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (PL 858/2024). O objetivo da proposta do senador Confúcio Moura (MDB-RO), que teve Randolfe Rodrigues (s/partido-AP) como relator, é viabilizar os recursos para equipamentos de saúde, educação e segurança pública. Se não houver pedido para votação em Plenário, o projeto segue para a Câmara dos Deputados.
Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU A CRIAÇÃO DO FUNDO DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA SOCIAL QUE VAI VIABILIZAR RECURSOS PARA EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA.
SE NÃO HOUVER PEDIDO PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, A PROPOSTA SEGUE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
Aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos, o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social será constituído de dotações orçamentárias, convênio, empréstimos e reversão de saldos anuais não aplicados. A coordenação ficará com a Casa Civil e os investimentos serão voltados para reduzir o déficit de equipamentos de saúde, educação e segurança pública. O autor do projeto, senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, sabe que para sair do papel o fundo precisará de vontade política, mas sem a institucionalização legal, seria ainda mais difícil viabilizar esses recursos. O relator, Randolfe Rodrigues, senador do Amapá, defendeu a proposta.
Uma ferramenta necessária para instituirmos e ampliarmos os investimentos em infraestrutura social em nosso país.
Se não houver recurso para votação no Plenário do Senado, a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social seguirá para a análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
