Plenário do Senado pode votar o Marco Regulatório do Hidrogênio Verde e dos Seguros

Transcrição
O PLENÁRIO DO SENADO PODE VOTAR O MARCO REGULATÓRIO DO HIDROGÊNIO VERDE E O DOS SEGUROS. TAMBÉM ESTÁ NA PAUTA O PROJETO QUE INCENTIVA AS CIDADES A SE ADAPTAREM ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. O Plenário deverá votar nesta terça-feira o novo marco do seguro privado com regras, carências, prazos, prescrição e normas específicas para seguro individual ou coletivo. Ainda na pauta o projeto que estabelece a idade máxima dos veículos usados por autoescolas, o que estimula as cidades a adotarem medidas para se tornarem mais resilientes às mudanças climáticas e o que institui o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta. Também na terça-feira, os senadores deverão votar a criação da Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, que prevê a isenção do pagamento do PIS/Pasep e da Cofins por cinco anos para a compra de matérias-primas, produtos intermediários, embalagens, estoques e materiais de construção feitos por produtores de hidrogênio de baixa emissão de carbono habilitados. O projeto também estabelece que caberá à Agência Nacional de Petróleo autorizar a produção, importação, transporte, exportação e armazenagem de hidrogênio gerado por energia limpa. O presidente da comissão especial de hidrogênio verde, senador Cid Gomes, do PSB do Ceará, destacou que o Brasil pode sair na frente.  A humanidade precisa se preocupar com a redução do carbono e o hidrogênio, ele tanto é combustível como ele é por processo físico gerador de energia elétrica diretamente sem emitir carbono. Então, o Brasil precisa e pode ser vanguarda mundial nessa área. Na quarta-feira, o Plenário deverá votar a regulamentação da profissão de técnico em nutrição e dietética, que vai atuar nos treinamentos para serviços de alimentação, no acompanhamento da produção de alimentos e na supervisão do trabalho na cozinha. Também estão na pauta dois projetos que atualizam os processos administrativo e tributário nacional. Segundo o senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, as propostas tratam da criação do Código de Defesa do Contribuinte e dos comitês de arbitragem, que vão resultar no aumento da arrecadação e na redução de ações judiciais. Foi nomeada uma comissão de juristas para apresentar uma proposta sobre os procedimentos de execução administrativa e tributária. O contencioso hoje é de trilhões. Então, o que a gente quer é exatamente modernizar esse sistema e o PLC 124 125 tratam disso. Então, vai diminuir essa burocracia toda, vai ter o juiz arbitral, vai ter fórum de conciliação. Tudo isso para evitar aí para o Tribunal. Ainda na quarta-feira, o Plenário poderá votar as indicações de autoridades aprovadas pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Relações Exteriores. Na quinta-feira, os senadores vão analisar o projeto que incentiva ações de preservação e de valorização da memória histórica e cultural por meio da doação de bens. Também estão na pauta a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares e um acordo internacional na área previdenciária entre o Brasil e a República Tcheca. Da Rádio Senado, Hérica Christian.