Comissão de Segurança Pública debate fortalecimento da busca por pessoas desaparecidas — Rádio Senado
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Comissão de Segurança Pública debate fortalecimento da busca por pessoas desaparecidas

Nesta quinta-feira (13), a Comissão de Segurança Pública debateu a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas com representantes das Polícias Federal e Rodoviária Federal e dos Ministérios dos Direitos Humanos e da Justiça e Segurança Pública. Os convidados ressaltaram a falta de recursos e pediram a padronização no compartilhamento de informações entre os órgãos de controle. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu mais recursos para que o programa seja efetivo.

13/06/2024, 19h28 - ATUALIZADO EM 13/06/2024, 19h29
Duração de áudio: 02:25
Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Transcrição
A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚLICA DEBATEU A EFETIVIDADE DA POLÍTICA NACIONAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS. AS AUTORIDADES RESSALTARAM QUE FALTAM RECURSOS E UM SISTEMA DE INFORMAÇÕES PADRONIZADO. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. A Comissão de Segurança Pública debateu o fortalecimento do sistema nacional de busca por pessoas desaparecidas. Instituída em 2019 com a criação de um cadastro nacional, a lei estabelece a cooperação entre os governos federal e estaduais para facilitar a localização de adultos e crianças. Com os dados dos registros policiais, essas instituições elaboram um relatório com o número total desaparecidos, a quantidade de casos solucionados e as causas do desaparecimento. Mas, segundo a representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Vanessa Simões, faltam recursos para melhorar a infraestrutura dessa política pública. "Nós estamos hoje com a tecnologia avançadíssima, e para isso nós precisamos de que? Investimento na infraestrutura dos ministérios, precisamos da infraestrutura tecnológica, precisamos de recursos para o desenvolvimento de aplicações e precisamos também de pessoal qualificado." De 2019 a 2021, 183 mil pessoas desapareceram no Brasil, uma média de 167 por dia. São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná são os estados com maior incidência dos casos. Para a delegada da Polícia Federal, Larissa de Miranda, é necessária uma padronização no compartilhamento de informações para que a política seja mais efetiva.  "Uma das nossas dificuldades tem sido a comunicação, normalmente existe uma falta de uniformidade nos envios das informações. Quando há um envio de dados, às vezes esse dado também não é tratado da forma devida e a gente precisa ficar pedindo complementação das informações." A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, defendeu mais recursos para a Política Nacional de Pessoas Desaparecidas. "Sei que a lei precisa ser aperfeiçoada. Sei que dá pra gente aperfeiçoar. E, claro, eu tenho um objetivo muito específico. Não se tem política pública com sucesso sem dinheiro, sem recursos. E a gente vai trabalhar nessa direção também." Essa é a primeira audiência de um ciclo de debates que vai avaliar a efetividade da Política Nacional de Pessoas Desaparecidas. O objetivo dos senadores é melhorar as ações governamentais voltadas para esse problema. Sob supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.

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