Marco Legal para o Hidrogênio Verde avança no Senado
A Comissão Especial do Hidrogênio Verde do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (12), o projeto de lei (PL 2.308/2023) que estabelece o marco regulatório para a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono. O relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA) agora segue para análise do Plenário, e abre caminho para a implementação de políticas públicas que impulsionem o desenvolvimento da indústria nacional de hidrogênio verde.
![](https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2024/06/12/marco-legal-para-o-hidrogenio-verde-avanca-no-senado/@@images/297e5361-6c14-48e3-b53e-596b233f6089.jpeg)
Transcrição
O MARCO LEGAL PARA O HIDROGÊNIO VERDE AVANÇA NO SENADO.
A PROPOSTA FOI APROVADA NA COMISSÃO ESPECIAL E SEGUIU COM PEDIDO DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO. A REPORTAGEM É DE LAÍS NOGUEIRA:
Em um passo crucial para a transição energética, a Comissão Especial do Hidrogênio Verde do Senado aprovou, nesta quarta-feira, o marco regulatório para este combustível de baixa emissão de carbono.
O relatório do senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, prevê a produção do hidrogênio verde por empresas brasileiras sediadas no país e diz que caberá à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP - autorizar a produção, transporte, exportação e armazenagem do produto. Para Otto Alencar, a proposta cria um ambiente propício para toda a cadeia do hidrogênio verde:
(sen. Otto Alencar) "Além de ser o combustível não poluente em seu uso final, também oferece oportunidades em setores como a produção de fertilizantes verdes, novos biocombustíveis, combustíveis sintéticos, bem como avanços nos setores químico e petroquímico. Trata-se de uma convergência que traz benefícios para todos os participantes da cadeia de valor do hidrogênio, contribuindo para o transporte sustentável e a preservação do meio ambiente."
O hidrogênio verde tem o potencial de revolucionar diversos setores da economia, desde o transporte até a indústria, e o Brasil possui capacidade para se destacar nessa produção, como ressaltou a senadora Margareth Buzetti, do PSD de Mato Grosso:
[sen. Margareth Buzetti] "Porque nós sabemos que o Brasil tem uma grande capacidade de produção do hidrogênio Verde tanto para consumo interno quanto para exportação."
A proposta segue com pedido de urgência para votação em Plenário. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Laís Nogueira.