Atualização da Lei Geral do Turismo tem pedido de urgência para votação em Plenário

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A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO APROVOU, NESTA TERÇA-FEIRA, O PROJETO QUE ATUALIZA A LEI GERAL DO TURISMO. A PROPOSTA SEGUE COM PEDIDO DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO. REPÓRTER LAÍS NOGUEIRA: O objetivo do projeto avaliado pelo Senado é incrementar a atividade turística no Brasil, a partir da modernização da Lei Geral do Turismo e de alterações na legislação sobre o Fundo Nacional da Aviação Civil, permitindo que recursos do Fundo sirvam de garantia a empréstimos de companhias aéreas.  O parecer do relator, senador Davi Alcolumbre, do União do Amapá, foi defendido pelo senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro: (sen. Flávio Bolsonaro) "Esse projeto está sendo construído a várias mãos, ouvindo todos os setores impactados por essa proposta que vem de verdade a modernizar e de alavancar o turismo no nosso Brasil. A maior vocação brasileira, que sem dúvida alguma é o turismo, precisamos melhorar muito a questão da infraestrutura e eu acho que com esse projeto a gente vai conseguir esses avanços." A proposta também reconhece na legislação o Mapa do Turismo Brasileiro, que identifica os municípios com potencial turístico e orienta a distribuição de recursos. Para a senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, é preciso interiorizar o turismo nacional: (sen. Zenaide Maia) "A maioria do turismo é concentrado, realmente, nas cidades litorâneas. E essa interiorização, gente, vai ser até a defesa do meio ambiente. Porque se vai ter agricultura familiar, quem vem de outros países, eles querem ver o que existe de mais original na gente. E mostrar, interiorizar a nossa riqueza, né? Dar visibilidade ao mundo que o Brasil não só é esse turismo dos grandes centros." O ministro do Turismo, Celso Sabino, acredita que a atualização da legislação ajudará a impulsionar o setor: (Celso Sabino) "O turismo une todo mundo, o turismo, ele vai ser, sem dúvida nenhuma, o que vai puxar o desenvolvimento no novo Rio Grande do Sul que nós estamos reconstruindo, o turismo vai colocar o nosso país em um outro patamar de desenvolvimento econômico e esse projeto que foi aprovado hoje aqui na comissão sem dúvida nenhuma vai contribuir bastante." O projeto de atualização da Lei Geral do Turismo também permite que emendas parlamentares destinadas ao Fundo Geral do Turismo sejam transferidas para fundos estaduais e municipais, o que descentraliza recursos e impulsiona programas turísticos locais. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Laís Nogueira.