Agenda das comissões
A Comissão de Constituição e Justiça pode votar nesta semana a legalização de cassinos e bingos (PL 2234/2022); a Comissão de Infraestrutura tem na pauta pagamento de contas de energia para atingidos por enchentes (PL 868/2020) e a Comissão de Assuntos Sociais pode votar licença-maternidade maior para famílias com bebês prematuros (PL 386/2023). Esses são alguns dos destaques da semana nas comissões permanentes do Senado.
Transcrição
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PODE VOTAR NESTA SEMANA A LEGALIZAÇÃO DE CASSINOS E BINGOS; A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA TEM NA PAUTA PAGAMENTO DE CONTAS DE ENERGIA PARA ATINGIDOS POR ENCHENTES E A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS PODE VOTAR LICENÇA-MATERNIDADE MAIOR PARA FAMÍLIAS COM BEBÊS PREMATUROS.
A AGENDA DAS COMISSÕES DO SENADO PARA A SEMANA COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A Comissão de Infraestrutura pode votar nesta terça-feira o uso de recursos do Fundo Nacional para Calamidades Públicas para o custeio de contas de energia, por até 3 meses, de pessoas atingidas por enchentes ou alagamentos (PL 868/2020) e a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo analisa a criação do Mapa do Turismo Brasileiro (PL 1829/2019). A Comissão de Assuntos Sociais debate o cancelamento unilateral de contratos coletivos de planos de saúde; a de Segurança Pública faz audiência pública sobre a presença de um profissional de segurança nas escolas e a de Assuntos Econômicos pode consolidar normas referentes a seguros privados em um único texto (PLC 29/2017). Na quarta-feira pela manhã, a Comissão de Assuntos Sociais tem na pauta a extensão, por mais 120 dias, da licença-maternidade após a alta hospitalar para famílias com bebês prematuros. A autora do projeto (PL 386/2023), Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, defendeu a medida.
O momento que ela mais vai precisar ficar em casa com esse prematuro as licenças-maternidades vencem ela vai embora pro trabalho e deixa o prematuro às vezes com pessoas que não aprenderam lá no hospital como lidar com ele.
Ainda na quarta, a Comissão de Constituição e Justiça pode votar a legalização de cassinos, bingos e de jogos de azar (PL 2234/2022) e a Comissão de Assuntos Sociais vai debater a regulamentação da atividade de psicopedagogia. Na quinta-feira, a Comissão de Relações Exteriores analisa indicações de embaixadores. E as Comissões de Educação e do Meio Ambiente participam na terça e na quarta, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, de evento que marca os 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
