Plenário inicia discussão da PEC que acaba com a escala 6X1

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O Senado fez nesta terça-feira a primeira de cinco sessões de discussão da proposta de emenda à Constituição que acaba com a chamada escala 6 por 1, antes da votação da matéria em primeiro turno. Na prática, a PEC prevê que a jornada de trabalho passará de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário e com direito a dois dias de folga, sendo um deles, preferencialmente, aos domingos.   Essas regras não valerão para os servidores públicos, mas alcançarão os terceirizados de órgãos públicos. Também não serão aplicáveis para os trabalhadores da iniciativa privada que tiverem diploma de curso superior e que receberem um salário maior que duas vezes e meia o teto da Previdência Social, salvo se o empregador, por vontade própria, decidir o contrário. A diminuição será gradual. Se aprovada a proposta, dois meses depois de sua promulgação, o tempo de trabalho por semana passará de 44 para 42 horas. Um ano depois da implementação dessa primeira etapa, vai diminuir para 40 horas. Sem se manifestar sobre o mérito da PEC, a senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, defendeu que o início da discussão da proposta em Plenário deveria ocorrer depois do segundo turno das eleições. É uma matéria delicada, é uma matéria que diz respeito a inúmeros segmentos. E é uma matéria de mais interesse do trabalhador. Como é que você pega uma coisa que vai mexer com milhões de vidas e você coloca no período eleitoral. Eu acho que essa discussão, pé no chão, deveria ser pós-eleição. Porque tá todo mundo percebendo que não é bondade alguma, é iniciativa eleitoreira. E isso é muito ruim. O trabalhador não pode ser bola, de joga pra cá, joga pra lá em período eleitoral. É desrespeito à vida do trabalhador. Mas o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, afirmou que a redução da jornada de trabalho é uma pauta antiga no país. Ele lembrou que o ex-presidente Getúlio Vargas, diante da falta de limite, fixou a jornada em 48 horas semanais.   Depois, na Constituinte, nós conseguimos reduzir de 48 para 44. De lá para cá, eu apresentei acho que uma meia dúvida de PEC. Realizamos dezenas de audiências públicas e aqui no Plenário também duas, três sessões temáticas. Para mim, as eleições devem acontecer sim, sempre, e no Brasil acontecem de dois em dois anos, que é os prefeitos e depois governadores e o Congresso, né, e a presidência da República. Então, cada vez que tiver uma discussão de uma campanha eleitoral, não se vota mais nada? Totalmente absurdo! Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encerradas as cinco sessões de discussão, na próxima semana, o Plenário deve votar a PEC em primeiro turno. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.