Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU PAULA GROBA E EU SOU UMBERTO PINHEIRO E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA SENADORES INICIAM SESSÕES DE DISCUSÃO DA PEC QUE ACABA COM A ESCALA DE 6 DIAS DE TRABALHO E 1 DE FOLGA PROJETO NO SENADO PREVÊ INCLUSÃO DE ARTESÃOS DE BAIXA RENDA NA PREVIDÊNCIA SOCIAL SENADO DISCUTE MEDIDAS PARA ENFRENTAR IMPACTOS DE SUPER EL NIÑO BOA NOITE! MAIS DIAS DE DESCANSO E MENOS DIAS DE TRABALHO: O SENADO COMEÇOU A DISCUTIR O FIM DA ESCALA SEIS POR UM. A PROPOSTA PODE MUDAR A ROTINA DE MILHÕES DE TRABALHADORES. SEGUNDO O PRESIDENTE DO SENADO, O TEXTO PODE SER VOTADO EM PRIMEIRO TURNO JÁ NA PRÓXIMA SEMANA, APÓS CINCO SESSÕES DE DISCUSSÃO. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. Na prática, a PEC prevê que a jornada de trabalho passará de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário e com direito a dois dias de folga, sendo um deles, preferencialmente, aos domingos. Essas regras não valerão para os servidores públicos, mas alcançarão os terceirizados de órgãos públicos. Também não serão aplicáveis para os trabalhadores da iniciativa privada que tiverem diploma de curso superior e que receberem um salário maior que duas vezes e meia o teto da Previdência Social, salvo se o empregador, por vontade própria, decidir o contrário.A diminuição será gradual. Se aprovada a proposta, dois meses depois de sua promulgação, o tempo de trabalho por semana passará de 44 para 42 horas. Um ano depois da implementação dessa primeira etapa, vai diminuir para 40 horas. Sem se manifestar sobre o mérito da PEC, a senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, defendeu que o início da discussão da proposta em Plenário deveria ocorrer depois do segundo turno das eleições. É uma matéria delicada, é uma matéria que diz respeito a inúmeros segmentos. E é uma matéria de mais interesse do trabalhador. Como é que você pega uma coisa que vai mexer com milhões de vidas e você coloca no período eleitoral. Eu acho que essa discussão, pé no chão, deveria ser pós-eleição. É desrespeito à vida do trabalhador. Mas o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, afirmou que a redução da jornada de trabalho é uma pauta antiga no país. Ele lembrou que o ex-presidente Getúlio Vargas, diante da falta de limite, fixou a jornada em 48 horas semanais.   Depois, na Constituinte, nós conseguimos reduzir de 48 para 44. De lá para cá, eu apresentei acho que uma meia dúvida de PEC. Realizamos dezenas de audiências públicas e aqui no Plenário também duas, três sessões temáticas. Para mim, as eleições devem acontecer sim, sempre, e no Brasil acontecem de dois em dois anos, que é os prefeitos e depois governadores e o Congresso, né, e a presidência da República. Então, cada vez que tiver uma discussão de uma campanha eleitoral, não se vota mais nada? Totalmente absurdo! O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, AFIRMOU QUE VAI CUMPRIR TODAS AS ETAPAS PREVISTAS PARA A ANÁLISE DA PROPOSTA QUE ACABA COM A ESCALA SEIS POR UM. SEGUNDO ELE, A PEC PASSARÁ POR CINCO SESSÕES DE DISCUSSÃO ANTES DE UMA EVENTUAL VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. SE FOR APROVADA, SERÃO NECESSÁRIAS MAIS TRÊS SESSÕES DE DISCUSSÃO ANTES DA VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO. ALCOLUMBRE TAMBÉM DESTACOU QUE CUMPRIU O COMPROMISSO DE LEVAR A PROPOSTA AO PLENÁRIO. E AFIRMOU QUE, NO MOMENTO DA VOTAÇÃO, CADA SENADOR E SENADORA TERÁ LIBERDADE PARA DECIDIR SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS QUASE 40 MILHÕES DE BRASILEIROS QUE, SEGUNDO ELE, ATUALMENTE TRABALHAM NA ESCALA SEIS POR UM. “Qual é o meu desejo? É cumprir integralmente o rito constitucional, sem atropelos, sem acelerar nada. Para na semana que vem, termos sessões terça, quarta e quinta, e se caso todos nós pudermos concluir as cinco sessões de debate na semana que vem, do ponto de vista regimental, colocar para sua deliberação em primeiro turno.” QUEM VIVE DO ARTESANATO PODERÁ TER DIREITO À PROTEÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. UM PROJETO EM ANÁLISE NO SENADO PREVÊ QUE ARTESÃOS DE BAIXA RENDA SEJAM RECONHECIDOS COMO SEGURADOS ESPECIAIS, COM ACESSO A BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. O projeto da senadora Lourdinha Pereira, do PSB do Maranhão, inclui entre os segurados especiais da Previdência o artesão que trabalha em regime de economia familiar. O segurado especial é uma categoria da Previdência que reúne trabalhadores que vivem da própria atividade e têm regras específicas de contribuição. Para ser enquadrado nessa categoria, é preciso ter o artesanato como profissão habitual ou principal meio de vida. Além disso, a renda obtida com a atividade não poderá ultrapassar um salário mínimo. A regra valerá tanto para quem vive no campo quanto nas cidades. A senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, destaca que, para muitas famílias, o artesanato também representa fonte de renda e sustento. O artesanato não é só beleza. Ele é cultura, é renda, é dignidade e é desenvolvimento para muitas comunidades. A condição de artesão deverá ser comprovada de acordo com a Política Nacional do Artesão. CHUVAS INTENSAS, SECAS, ENCHENTES E ONDAS DE CALOR PODEM SE TORNAR MAIS FREQUENTES E INTENSAS COM A PREVISÃO DE UM SUPER EL NIÑO. O FENÔMENO ACENDE O ALERTA PARA OS IMPACTOS NO BRASIL E O SENADO JÁ DISCUTE E APROVA MEDIDAS PARA PREPARAR O PAÍS E REDUZIR OS PREJUÍZOS CAUSADOS POR EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS. REPÓRTER PATRÍCIA OLIVEIRA. A previsão a partir de agora em outubro, e para os próximos meses, é de chuvas acima da média em partes da Região Sudeste do Brasil e, principalmente no Sul, com a possibilidade de ciclones. Enquanto outras regiões como o Nordeste e a Amazônia podem enfrentar períodos mais secos e maior risco de queimadas. Um projeto transformado em lei, da senadora Tereza Cristina, do Progressistas de Mato Grosso do Sul, impede o bloqueio dos recursos do pagamento do seguro rural para proteger o produtor contra grandes perdas no campo.  Outra proposta, do senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, cria uma política nacional com um sistema de informações para prevenção e monitoramento do risco de desastres. Isso é extremamente importante para que os nossos municípios fiquem mais preparados para enfrentar situações de emergências climáticas, e elas situações vão aparecer cada vez mais.  O projeto está pronto para votação na Comissão de Constituição e Justiça. RESPEITAR A VONTADE DO ELEITOR EXPRESSA NAS URNAS É FUNDAMENTAL PARA FORTALECER A DEMOCRACIA. A AVALIAÇÃO É DO PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, APÓS O PRIMEIRO TURNO DAS ELEIÇÕES. ELE PEDIU RESPEITO AO RESULTADO TAMBÉM NO SEGUNDO TURNO, MARCADO PARA 25 DE OUTUBRO. REPÓRTER RAÍSSA ABREU. Ao chegar ao Senado nesta terça-feira para retomar as sessões plenárias, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, cobrou dos brasileiros respeito ao resultado das urnas no segundo turno. Que o povo brasileiro possa, a partir deste segundo turno, para presidente, nos estados que teremos segundo turno, fazer a escolha com a sua consciência livre de escolher o que é melhor para o Brasil. Como presidente do Congresso Nacional, eu tenho a convicção, primeiro, que todos nós precisamos respeitar o resultado das urnas. Isso é questão fundamental para o fortalecimento da democracia. O segundo turno das eleições está marcado para 25 de outubro. JÁ O SENADOR CONFÚCIO MOURA, DO MDB DE RONDÔNIA, DEFENDEU UMA ATUAÇÃO POLÍTICA SEM RADICALIZAÇÃO E VOLTADA À SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS CONCRETOS DO PAÍS. ELE AFIRMOU QUE O PRÓXIMO CONGRESSO DEVE PRIORIZAR MEDIDAS GRADUAIS E DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO, DA PESQUISA CIENTÍFICA E DA VALORIZAÇÃO DE PROFESSORES E PESQUISADORES. PARA CONFÚCIO, GOVERNOS DE DIFERENTES LINHAS POLÍTICAS PRECISAM CONCENTRAR ESFORÇOS EM FAZER O BÁSICO BEM-FEITO. ELE DESTACOU QUE É COMPLETAMENTE INJUSTIFICÁVEL ADOTAR POSTURAS CONTRÁRIAS AO AVANÇO DO CONHECIMENTO. “Não pode nenhum governo de direita conservador ou esquerda no mundo da tecnologia, do avanço, da inteligência artificial, de tudo isso, a gente ser contra a pesquisa científica, contra o pesquisador brasileiro, contra o professor, isso não justifica em nenhum partido do mundo." COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//