CMA vai debater incentivos para a produção sustentável de biogás e biometano — Rádio Senado
Audiência pública

CMA vai debater incentivos para a produção sustentável de biogás e biometano

A Comissão de Meio Ambiente vai debater incentivos para a produção sustentável de biogás e biometano a partir de resíduos urbanos e da agropecuária (Req 26/2024 CMA). Autor do requerimento, Zequinha Marinho (Podemos-PA), disse que três projetos sobre o assunto estão em análise no Senado, dois deles na Comissão de Infraestrutura (PL 327/2021 e PL 528/2020) e um na Comissão de Assuntos Econômicos (PL 1879/2022). Ele destacou a importância das plantas de captura do gás metano e do biogás para a redução das emissões de gases de efeito estufa no Brasil.

29/05/2024, 14h17 - ATUALIZADO EM 29/05/2024, 14h18
Duração de áudio: 02:39
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Transcrição
A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE VAI DISCUTIR EM UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA INCENTIVOS PARA A PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL DE BIOGÁS E BIOMETANO. REPRESENTANTES DO GOVERNO FEDERAL E DE ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES SERÃO CONVIDADOS PARA O DEBATE. O REPÓRTER CESAR MENDES TEM MAIS DETALHES. Biogás é uma fonte alternativa de energia renovável que pode substituir os combustíveis fósseis e é produzido a partir da decomposição de materiais orgânicos de origem vegetal ou animal. Já o biometano é  resultado da purificação do biogás e possui as mesmas aplicações do gás natural fóssil, empregado na geração de eletricidade, aquecimento e transporte, além de outros usos industriais. Autor do requerimento para a realização de um debate na Comissão de Meio Ambiente sobre incentivos para a produção sustentável de biogás e biometano a partir de resíduos urbanos e da agropecuária, o senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, explicou que três projetos sobre o assunto estão em análise no Senado. O que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética e o que cria o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano estão na Comissão de Infraestrutura. Já a proposta da Política de Produção e Uso do Biogás e do Biometano, apresentada pela própria CMA como resultado do Fórum da Geração Ecológica, está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos. Zequinha Marinho lembrou ainda que o gás metano é responsável por uma significativa parcela das emissões de gases de efeito estufa no Brasil, principalmente oriundas da agropecuária e dos resíduos sólidos urbanos. Por isso, defende incentivos para plantas de biogás e biometano, que podem mitigar o impacto climático do lançamento desses gases na atmosfera além de reduzir a contaminação ambiental. (senador Zequinha Marinho) '' Essa questão do biogás e do biometano é, sem dúvida nenhuma, uma caminhada sem retorno. E a gente tem hoje potencial muito grande, além da necessidade de se trabalhar a questão da captura de gases de feito estufa. O biogás, principalmente o biometano, que é muitas e muitas vezes pior do que o próprio biogás, quando jogado na atmosfera e é jogado pelos lixões, pelos aterros sanitários, que são uma bomba relógio, e pelos resíduos da produção agropecuária.'' Serão convidados para a audiência pública na CMA representantes dos Ministérios da Indústria e Comércio, da Ciência e Tecnologia e das Minas e Energia, além das associações brasileiras de Recuperação Energética de Resíduos e de Biogás e da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia. A data da reunião ainda não foi agendada. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.

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