Senado analisará projeto que cria a Força Nacional de Proteção Civil
O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou o PL 1962/2024, que cria a Força Nacional de Proteção e Defesa Civil. A instituição é inspirada no modelo da Força Nacional de Segurança Pública e visa criar um mecanismo de atuação conjunta entre os entes federados. Na visão do senador, o Estado precisa de uma ação permanente em caso de desastre. O PL será analisado pelas comissões do Senado.
Transcrição
UM PROJETO RECÉM-APRESENTADO SUGERE A CRIAÇÃO DA FORÇA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
INSPIRADA NA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INSTITUIÇÃO PODERÁ DAR RESPOSTAS MAIS IMEDIATAS EM CASOS DE DESATRES CLIMÁTICOS. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA:
Na visão do senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, a atuação do Estado diante dos desastres ambientais, como os que atingiram o Rio Grande do Sul, poderia ter sido mais efetiva se houvesse uma instituição para propor ações conjuntas que facilitassem a transferência de recursos, capacitação de profissionais e apoio administrativo. Diante disso, Mecias de Jesus apresentou um projeto que cria a Força Nacional de Proteção e Defesa Civil, para dar respostas imediatas aos desastres climáticos cada vez mais frequentes:
(sen. Mecias de Jesus) "E esses eventos, eles são corriqueiros, eles existem praticamente uma, duas vezes por ano em alguns estados brasileiros. E o governo federal não tem nenhum instrumento legal que ampare imediatamente os estados membros da federação. Portanto, a criação da Força Nacional de Defesa Civil é um pouco parecida com a Força Nacional de Segurança Pública."
O projeto estabelece ainda que a Força Nacional de Proteção e Defesa Civil será composta por equipes multidisciplinares, com a participação de voluntários, profissionais de saúde, assistência social ou segurança pública, a depender da necessidade de cada desastre:
(sen. Mecias de Jesus) "Os estados estarão em conjunto com o governo federal, com homens do corpo de bombeiro militar, com equipamentos e tal, com pessoas preparadas para agir de imediato quando esses eventos climáticos acontecerem."
O projeto será analisado pelas comissões do Senado Federal. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado Luiz Felipe Liazibra.