CCJ aprova pedido de audiência com Marina Silva sobre enchentes no RS
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou um requerimento do presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP) para convidar a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, para prestar esclarecimentos. Segundo Davi, diversos senadores questionaram "sobre a atuação - e mesmo eventual inação" do Ministério durante a aprovação do PL 4.129/2021, que estabelece normas para a formulação de planos de adaptação às mudanças climáticas. A audiência ainda não tem data marcada.
Transcrição
A MINISTRA DO MEIO AMBIENTE, MARINA SILVA, FOI CONVIDADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A PAUTA AMBIENTAL.
O PRESIDENTE DA CCJ, DAVI ALCOLUMBRE, ATENDEU AO PEDIDO DE DIVERSOS SENADORES, QUE QUESTIONARAM UMA EVENTUAL INAÇÃO DA PASTA DIANTE DAS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL. REPÓRTER MARCELLA CUNHA:
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, deverá comparecer à Comissão de Constituição e Justiça para esclarecer as dúvidas dos senadores sobre a agenda ambiental defendida pelo ministério. O convite foi apresentado pelo presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre, do União do Amapá, em resposta a diversos questionamentos apresentados durante a última reunião da CCJ, quando foi aprovado o projeto que estabelece diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima.
(sen. Davi Alcolumbre) "Foram apresentados vários questionamentos, por diversos membros da Comissão, sobre a atuação - e mesmo eventual inação - do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e de sua titular, a Ministra Marina Silva."
Durante a discussão, o senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, alegou que os parlamentares estão insatisfeitos com a falta de diálogo com o Congresso.
(sen. Omar Aziz) "Eu quero saber se algum Senador ou Senadora foi procurado pelo Ministério do Meio Ambiente para tratar desse assunto. Nunca foi, está certo? A preocupação da Ministra Marina Silva é com o exterior, não é com o interior, não é com o Brasil. Ela quer fazer política para o exterior. Nós devemos política para o nosso país."
Mas, o senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, rebateu, ao defender que o Ministério também trabalha para reparar a imagem do país, desgastada pelas ações do governo Bolsonaro no apecto ambiental.
(sen. Fabiano Contarato) "Ela está resgatando a imagem do país externa e internamente. Nós temos um ano e meio de Governo. Com todo o respeito, ela não está aqui para se defender, por isso é que eu me sinto na obrigação de usar a palavra para defender uma mulher, uma mulher aguerrida, uma Ministra do Meio Ambiente, que fez muito para a pauta ambiental."
Davi ainda destacou que outras 11 matérias relacionadas à pauta ambiental tramitam no colegiado. Como a proposta de emenda à Constituição que autoriza o regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para atender necessidades decorrentes de calamidade pública ambiental, e a PEC que garante recursos ao fundo de prevenção e recuperação de danos ambientais provocados por atividades de extração de petróleo e minérios. Também está na CCJ a PEC que delega ao Congresso Nacional a prerrogativa de decidir previamente sobre o corte e a supressão de vegetação da Floresta Amazônica. A reunião com a Ministra Marina Silva ainda não tem data marcada. Da Rádio Senado, Marcella Cunha.
