Comissão de Educação cria Programa Nacional de Assistência Estudantil

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A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL. O OBJETIVO É GARANTIR UMA POLÍTICA DEFINITIVA DE PERMANÊNCIA DOS JOVENS NAS UNIVERSIDADES. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. A Comissão de Educação aprovou um projeto que cria um programa nacional de assistência estudantil para os alunos das universidades públicas.  Pelo texto, serão destinadas bolsas para alimentação, permanência, moradia, acessibilidade e transporte, a depender da vulnerabilidade de cada aluno. O objetivo é minimizar os efeitos das desigualdades sociais dentro do ambiente escolar e reduzir as taxas de evasão.  A política será coordenada pelo Ministério da Educação e pelos Institutos Federais. Para o senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, a proposta cria condições para que os jovens concluam os cursos de graduação. Flávio Arns: A democratização a acesso à educação superior não é suficiente por si só; é fundamental que sejam criadas condições adequadas para garantir a permanência desses estudantes. Este projeto procura responder a esta necessidade, facilitando a conclusão dos cursos pelos estudantes e promovendo a igualdade de oportunidades. Muitas universidades já oferecem os programas de assistência. Mas não existe uma lei nacional que regule o tema. Para a senadora Teresa Leitão, do PT pernambucano, a proposta vai ajudar os estudantes das universidades estaduais. Teresa Leitão: Porque esse projeto vai servir de inspiração e de referência para os estados que têm universidades estaduais. Foi isso que engasgou o nosso lá em Pernambuco. Nós avançamos no debate, criamos uma comissão temporária, o relatório ficou pronto, mas o argumento do governo, bastante plausível, foi de que carecia de uma regulamentação federal. Agora temos. A presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior e reitora da Universidade de Brasília, Márcia Abrahão, destacou que a implementação das bolsas melhora a qualidade do ensino. Márcia Abrahão: Os reitores sabem bem da importância da assistência estudantil para a permanência dos estudantes. Na pandemia, por exemplo, foi fundamental nós darmos essas condições e temos vários dados na Universidade de Brasília, por exemplo, que mostram como a assistência estudantil garante de fato a permanência dos estudantes e a melhoria do rendimento acadêmico dos nossos estudantes. O projeto será analisado agora pelo Plenário do Senado. Sob a supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.