Comissão de Infraestrutura aprova novas regras para distribuição de recursos da pesquisa petrolífera
O PL 5066/2020 cria diretrizes para incentivar a pesquisa de novas tecnologias de exploração e produção de petróleo e gás natural. A proposta determina que as pesquisas para aquisição de dados geológicos, geoquímicos e geofísicos em bacias sedimentares localizadas em áreas terrestres deverão receber, durante cinco anos, pelo menos 5% do total dos recursos previsto nos contratos de produção entre a ANP e as operadoras. O texto vai à Câmara.
Transcrição
A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA APROVOU NOVAS REGRAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DA PESQUISA PETROLÍFERA.
A PROPOSTA SEGUE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS, COMO INFORMA O REPÓRTER PEDRO PINCER:
O projeto aprovado na Comissão de Infraestrutura quer aumentar os investimentos em pesquisa petrolífera e de gás natural. Para isso, determina que os estudos para aquisição de dados geológicos, geoquímicos e geofísicos em bacias sedimentares localizadas em áreas terrestres deverão receber, durante cinco anos, pelo menos 5% do total dos recursos da Cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, prevista nos contratos de produção entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustíveis e as operadoras. Para o relator, senador Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, o projeto tem o mérito de interiorizar investimentos:
(sen. Chico Rodrigues) "Tem o louvável intuito de explicitar, na legislação do setor petrolífero, a obrigação de investimentos em pesquisa e desenvolvimento, interiorizar a aplicação desses investimentos em universidades e centros de pesquisa credenciados pela ANP, em todas as regiões do Brasil, diferentemente de como funciona hoje."
O texto segue agora para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.
