Senado vai votar projetos que tratam da reoneração da folha de pagamento

Transcrição
PLENÁRIO DO SENADO VOTA NA PRÓXIMA SEMANA OS PROJETOS QUE TRATAM DA REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE 17 SETORES E DOS MUNICÍPIOS. PELAS PROPOSTAS, O PAGAMENTO DA ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA DE 8% ESTÁ MANTIDA NESTE ANO COM AUMENTO GRADUAL A PARTIR DE 2025. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Se aprovados os pedidos de urgência na terça-feira, os senadores deverão votar diretamente no Plenário do Senado os projetos que tratam da reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e dos municípios. O tema chegou ao Supremo Tribunal Federal após o Congresso Nacional derrubar o veto do presidente Lula ao benefício. Pela proposta do senador Efraim Filho, do União da Paraíba, os emprgadores continuam pagando neste ano a contribuição previdenciária de 1 a 4,5% sobre a receita bruta. Em 2025, a alíquota será de 5% sobre a folha de pagamento, em 2026 de 10%, em 2027 de 15% e em 2028, volta a cobrança de 20%. Efraim Filho ressaltou que esse projeto e o dos municípios serão votados no mesmo dia.  A expectativa que é aprovada a urgência, esse tema seja elevado já direto ao Plenário. O relator já está designado, é o senador Jaques Wagner, líder do governo. Então, a expectativa é que havendo essa construção, na terça-feira possa ser votada. É uma semana de Marcha dos Prefeitos, inclusive, então, seria um gesto também do Congresso Nacional com os municípios brasileiros, que sabemos que estão com as suas finanças esgotadas.  Já o projeto da reoneração da folha de pagamento dos municípios ainda depende de ajustes. Os prefeitos querem continuar pagando 8% neste ano com aumento gradual para 10% em 2025, 12% em 2026 e para 14% em 2027. Essa seria a alíquota máxima a ser cobrada e não mais a de 20%. Efraim Filho destacou que a economia gerada com o recolhimento menor já resultou em serviços para a população.  Principalmente os pequenos municípios apertados com essa alíquota previdenciária a 20%. Esses três meses de alíquota 8% deu um fôlego. O depoimento que nós temos de muitos prefeitos é que, por exemplo, tiveram cidades, que pela primeira vez, conseguiram deixar médicos durante toda a semana no PSF 24 horas, o terceiro turno noturno, ou seja, é uma economia que tem que ser revertido em benefício da população. Se aprovados pelo Senado, os projetos serão imediatamente votados pela Câmara dos Deputados para sanção presidencial o quanto antes para evitar que as empresas e os municípios voltem a pagar a alíquota de 20% neste mês. A Receita Federal anunciou que vai considerar a votação das propostas para ajustar o recolhimento do INSS de maio dos 17 setores da economia e dos municípios. Da Rádio Senado, Hérica Christian.