Senado analisará estratégia para gestão de impactos das mudanças climáticas
O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou o PL 1791/2024, que estabelece medidas de prevenção, reparação e mitigação dos danos causados pelos desastres ambientais. Paim afirma que é necessária uma legislação que assegure a gestão e uma ação emergencial para a segurança e o bem-estar da população e dos animais. A proposta será analisada pelas comissões do Senado.
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Transcrição
UM PROJETO APRESENTADO NESTA SEMANA SUGERE A ADOÇÃO DE UMA ESTRATÉGIA NACIONAL PARA LIDAR COM OS IMPACTOS DOS DESASTRES AMBIENTAIS.
O OBJETIVO É GARANTIR A SEGURANÇA DE PESSOAS E ANIMAIS POR MEIO DE AÇÕES DE EMERGÊNCIA. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA:
Em reação à tragédia do Rio Grande do Sul e para preparar o país para lidar com novos episódios de climas extremos, o senador Paulo Paim, do PT gaúcho, apresentou um projeto de lei que cria a Estratégia Nacional de Gestão e Ação Emergencial em Situações de Desastres Ambientais. Pelo texto, as ações de prevenção serão tomadas de forma compartilhada entre a União, estados, Distrito Federal e Municípios. Juntos, eles irão elaborar medidas de prevenção e resgate, com mapeamento de áreas de risco e desenvolvimento de um plano de evacuação emergencial. Também será de responsabilidade do poder público treinar voluntários para atuação em situações de emergência e manter equipes permanentes para avaliação de danos, pronta resposta e orientação para as populações atingidas. Paim explicou que a proposta vai garantir segurança e o bem-estar de pessoas e animais:
(sen. Paulo Paim) "Apresentei o PL para instituir uma estratégia nacional permanente de gestão e ação emergencial em situações de desastres ambientais, ou seja, criar uma gestão e uma ação emergencial para garantir a segurança e o bem-estar das pessoas e dos animais."
O senador lamentou os impactos das inundações no seu estado e agradeceu a solidariedade prestada ao povo gaúcho:
(sen. Paulo Paim) "É uma tragédia climática provocada pelas enchentes do Rio Grande do Sul com 147 mortes mais de 2 milhões de pessoas afetadas atingindo 450 municípios. Eu aproveito para agradecer a todos que estão ajudando o povo gaúcho a palavra chave é gratidão."
O projeto que o senador apresentou será analisado pelas comissões do Senado Federal. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.