Adiada para a próxima semana votação do marco legal do hidrogênio verde

Transcrição
O RELATÓRIO SOBRE A PROPOSTA QUE CRIA O MARCO LEGAL DO HIDROGÊNIO DE BAIXA EMISSÃO DE CARBONO AGUARDA VOTAÇÃO NO SENADO. O TEXTO ESTÁ EM ANÁLISE EM UMA COMISSÃO ESPECIAL QUE DEBATE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE HIDROGÊNIO VERDE DESDE 2023. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO: Em reunião da comissão especial que debate políticas públicas sobre o hidrogênio verde, o senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, apresentou relatório sobre o projeto de lei que institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono. A votação foi adiada devido ao pedido de vista feito pelo senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará. O texto do relator sobre a proposta que foi apresentada na Câmara dos Deputados há um ano tem contribuições de projetos sobre o tema da Comissão de Meio Ambiente do Senado e do senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo. Está prevista a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono com seus instrumentos, como incentivos fiscais e financeiros. Otto Alencar enfatizou que a política de promoção ao Hidrogênio Renovável e de baixo carbono é pautada na fórmula das últimas décadas em que o Brasil diversificou o setor energético, com o Proálcool, o Proinfa e o Renovabio, contribuindo para o fortalecimento e desenvolvimento dos biocombustíveis e das novas fontes alternativas de energia elétrica. O senador enumerou as vantagens do hidrogênio como matriz energética: (sen. Otto Alencar) "O hidrogênio, além de ser um combustível não poluente em seu uso final, já que sua combustão gera energia e água, também oferece oportunidades em setores como a produção de fertilizantes verdes, novos biocombustíveis e combustíveis sintéticos, bem como avanços nos setores químico e petroquímico. Trata-se de uma convergência que traz benefícios para todos os participantes da cadeia de valor do hidrogênio, contribuindo para o transporte sustentável e a preservação do meio ambiente." O relator também ressaltou o trabalho feito pela comissão especial criada em abril de 2023: (sen. Otto Alencar) "A comissão buscou, de todas as formas, dar voz aos desafios do hidrogênio de baixo carbono e hidrogênio verde no Brasil para aperfeiçoar o que já existe e propor o arcabouço necessário para colocar o país na vanguarda da tão sonhada transição energética fundamental para estabilidade das condições climáticas do nosso país e do mundo. Destaco a visita à União Europeia e as sete audiências públicas levadas a cabo em todo o Brasil sob a liderança do senador Cid Gomes." Na última terça-feira, a comissão especial presidida pelo senador Cid Gomes, do PSB do Ceará, realizou audiência pública sobre o projeto de lei com representantes dos ministérios da Fazenda e da Indústria, Desenvolvimento e Comércio, de associações do setor de energia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro e do governo do Ceará. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.