Entenda o que é janela partidária e como funciona
A chamada "janela partidária" é o período em que parlamentares podem trocar de partido sem perderem o mandato. Neste ano, o prazo começou em 7 de março e terminará nesta sexta, 5 de abril. O consultor legislativo do Senado, Gilberto Guerzoni, explica que a janela funciona como uma ferramenta para permitir os ajustes necessários nos quadros partidários antes das eleições.
Transcrição
O PERÍODO DA CHAMADA "JANELA PARTIDÁRIA" VAI TERMINAR NESTA SEXTA-FEIRA, 5 DE ABRIL.
MAS VOCÊ SABE O QUE É ISSO? A REPÓRTER JÚLIA LOPES FOI ATRÁS DESSA INFORMAÇÃO:
A janela partidária é o período em que um parlamentar pode pedir desfiliação de um partido e filiação em outro sem que haja perda de mandato. Neste ano, a janela começou no dia sete de março e vai até esta sexta, 5 de abril. A movimentação antecede as eleições municipais, como explica o consultor legislativo do Senado, Gilberto Guerzoni:
(Gilberto Guerzoni) "Permitir que haja os ajustes necessários no quadro partidário, justamente no período que antecede a eleição, imediatamente antes da eleição, imediatamente antes da escolha dos candidatos para a próxima eleição, e só se aplica àqueles detentores de mandato eletivo que estão no final do mandato. Por exemplo, neste ano de 2024, ele só vai se aplicar aos vereadores."
Fora do período da janela partidária, a troca de legenda sem perda de mandato só poderá acontecer por grave discriminação política pessoal, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Júlia Lopes.
