Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
ESPECIALISTAS DEFENDEM FORTALECIMENTO DO USO DE DRONES NO BRASIL DURANTE AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. É um ponto onde o Brasil pode, sem dúvida nenhuma, ter um destaque. E lógico que um crescimento como esse envolve o crescimento da nossa indústria, geração de emprego. AVANÇA PROJETO QUE CONCEDE PORTE DE ARMA DE FOGO A MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL. ... EU SOU DAVID VARCHAVSKY E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA NACIONAL DE DRONES FOI DISCUTIDA PELA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA NESTA TERÇA-FEIRA. A AUDIÊNCIA PÚBLICA REUNIU REPRESENTANTES DO GOVERNO, DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL, DA AERONÁUTICA E DO SETOR PRIVADO. REPORTAGEM DE YASMIM RODRIGUES. A Comissão de Ciência e Tecnologia discutiu os desafios do uso de drones no Brasil. A audiência pública, que reuniu representantes do poder público, da indústria e de empresas que atuam com essa tecnologia, foi requerida pelo senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo. "Esse é um setor que tem crescido bastante, tem muitos drones em operação. É um ponto onde o Brasil pode, sem dúvida nenhuma, ter um destaque. E lógico que um crescimento como esse envolve o crescimento da nossa indústria, geração de emprego." Os participantes discutiram a necessidade de regras que permitam ampliar o uso dos drones sem comprometer a segurança das operações. Eles apontaram a necessidade de conciliar inovação, segurança, regulação e fortalecimento da indústria brasileira.  A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA APROVOU PORTE DE ARMA DE FOGO PARA MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL. UMA EMENDA ESTENDEU O BENEFÍCIO A INTEGRANTES DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO E PROCURADORES ESTADUAIS E DISTRITAIS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O projeto altera o Estatuto do Desarmamento para permitir que defensores públicos da União e dos estados, além de membros da Advocacia-Geral da União e procuradores dos estados e do Distrito Federal, tenham direito ao porte de arma de fogo. O relator, senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, ressaltou que esses profissionais lidam rotineiramente com situações perigosas. "Há, portanto, na atuação do defensor público, riscos de ameaças reais, violência física, retaliações de facções criminosas e de partes envolvidas em processos judiciais. Além da necessidade de visitas constantes a presídios, há disputas sensíveis de guarda de filhos ou posse de terra que geram hostilidade extrema das partes contrárias." A proposta seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça.  NOVAS REGRAS PARA PROTEGER QUEM INVESTE EM ATIVOS VIRTUAIS, COMO AS CRIPTOMOEDAS, FORAM APROVADAS PELA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. REPÓRTER PATRÍCIA OLIVEIRA. A ideia é evitar que o dinheiro dos clientes investido em criptomoedas, por exemplo, seja usado para cobrir dívidas ou prejuízos de uma corretora com problemas financeiros. Ou seja, a empresa terá que usar os próprios recursos. O texto também prevê que, para atuar no mercado, essas plataformas tenham um capital mínimo para reduzir o risco de quebrar, como explicou o relator da proposta, senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro.  O Banco Central deverá estabelecer requisitos prudenciais mínimos de capital para funcionamento das corretoras e plataformas de investimento em ativos digitais. O projeto também estabelece medidas para prevenir fraudes, lavagem de dinheiro e o uso de ativos virtuais, como as criptomoedas, para financiar organizações criminosas.  A proposta segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos. A INFLAÇÃO PODE SER TETO PARA REAJUSTE DA CONTA DE LUZ. ESSE PROJETO FOI APROVADO NA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SEGUIU PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. O TEXTO AINDA CRIA UM REGIME ESPECIAL PARA FREAR AUMENTOS TARIFÁRIOS EM ESTADOS DA REGIÃO NORTE. O RELATOR, CHICO RODRIGUES, DO PDB DE RORAIMA, APONTOU A DISCREPÂNCIA NO AUMENTO DA CONTA DE LUZ ENTRE O SEU ESTADO E A MÉDIA NACIONAL. Além de promover a modicidade tarifária, o PL nº 170, de 2026, também assegura a previsibilidade dos reajustes tarifários, condição fundamental para o desenvolvimento econômico e o bem-estar da população. Quanto à proposta de se criar um regime regulatório compensatório especial para o Estado de Roraima, destinado a compensar os impactos econômicos e sociais decorrentes de décadas de fornecimento energético precário e oneroso, nada mais justo. A medida permitirá que o estado se aproxime do nível de desenvolvimento do restante do país. A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO, DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, É O TEMA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA QUE A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS VAI FAZER COM ESPECIALISTAS NESTA QUINTA-FEIRA, A PARTIR DAS TRÊS HORAS DA TARDE. TODO CIDADÃO PODE PARTICIPAR COM DÚVIDAS OU SUGESTÕES ACESSANDO SENADO.LEG.BR/ECIDADANIA OU PELO TELEFONE DA OUVIDORIA DO SENADO, COM LIGAÇÃO GRÁTIS: 0800 061 22 11. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.