Agente público investigado por violência doméstica pode ter salário suspenso — Rádio Senado
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Agente público investigado por violência doméstica pode ter salário suspenso

Foi apresentado no Senado um projeto (PL 994/2024) que endurece as consequências para agentes públicos sob investigação por esses crimes. O projeto, do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) sugere a suspensão do pagamento de salários de agentes públicos, incluindo políticos, enquanto estiverem sendo investigados por violência doméstica. O texto busca fechar as brechas que permitem a acusados de violência doméstica continuar recebendo pagamento, mesmo quando afastados devido às investigações.

27/03/2024, 18h48 - ATUALIZADO EM 27/03/2024, 18h49
Duração de áudio: 02:01
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Transcrição
O AGENTE PÚBLICO INVESTIGADO POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PODE TER O SALÁRIO SUSPENSO. ESSE É O OBJETIVO DE UM PROJETO DE LEI APRESENTADO ESTA SEMANA NO SENADO. REPÓRTER PEDRO PINCER: Em meio ao clima de indignação pública após o envolvimento de políticos em casos de violência doméstica e assassinato, foi apresentada no Senado uma proposta que sugere a suspensão do pagamento de salários de agentes públicos, incluindo a classe política, enquanto estiverem sendo investigados por violência doméstica. O projeto, do senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, busca fechar as brechas que permitem a continuação do recebimento de salários, mesmo quando essas pessoas estão afastadas de suas funções devido às investigações. Nelsinho Trad reforçou a urgência de medidas legislativas mais rigorosas contra a violência doméstica. "A violência doméstica é uma chaga em nossa sociedade que deve ser combatida com todas as ferramentas disponíveis. Se queremos uma sociedade justa, é essencial que as consequências para esses crimes sejam severas e especialmente para aqueles que ocupam posições públicas. Esses tem que dar o exemplo. Diga não à violência doméstica. Se agrediu, bateu, não merece receber salários de instituições públicas." O projeto ganhou impulso após o Ministério Público pedir ao Tribunal de Contas da União a suspensão do salário do deputado Chiquinho Brazão, acusado de ser um dos mandantes dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes, em 2018. Outro caso é o do deputado Delegado Da Cunha, do Progressistas de São Paulo, investigado por ameaçar de morte sua ex-companheira. Para Nelsinho Trad, a possível aprovação da proposta representará um avanço na luta contra a violência doméstica no Brasil, enviando uma mensagem clara de que tal comportamento não será tolerado, especialmente entre os agentes públicos. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.

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